Valores de referência de terras são apresentados à Federação de Municípios potiguares

O Incra no Rio Grande do Norte apresentou, nesta terça-feira (10), o Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) à Federação dos Municípios do Estado. O documento contém a Planilha de Preços Referenciais (PPR). Além de ser utilizada para estimar os valores de obtenção imóveis no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, serve de consulta de caráter genérico por instituições.

A intenção é a de que as prefeituras disponham das ferramentas no sentido de aumentar a arrecadação municipal, a partir de tributos das transferências de imóveis rurais.

A Planilha de Preços Referenciais (PPR) embasa, por exemplo, a concessão do crédito fundiário (Terra Brasil) e as perícias judiciais. Também é usada pelas secretarias municipais de Fazenda, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Receita Federal, ICMBio, INSS, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, entre outros órgãos.

“É fundamental que os municípios conheçam o relatório e o apliquem na suas localidades”, afirma o engenheiro agrônomo Hélio Pinheiro, um dos responsáveis pelo RAMT.

Estudo

O documento foi elaborado pelo Incra/RN entre os meses de agosto e dezembro de 2021. A coleta de dados ocorreu junto a secretarias de agricultura nos municípios, cartórios de registro de imóveis, escritórios da Emater no estado, produtores rurais, corretores imobiliários, sindicatos de trabalhadores rurais e pela internet.

O levantamento reuniu informações de 942 imóveis rurais que estavam em ofertas ou negócios realizados. Os técnicos da autarquia visitaram mais de 700 deles.

Consulte a íntegra do estudo em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/relatorio-de-analise-de-mercados-de-terras/rio-grande-do-norte.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RN
(84) 4006-2137
imprensa@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/rio-grande-do-norte