Unidade do Incra no Oeste catarinense é reinaugurada

A Unidade Avançada do Incra em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, abriu oficialmente as portas em novo endereço. A cerimônia de reinauguração aconteceu na manhã de 19 de março (terça-feira), com a presença de representantes de cooperativas, de movimentos sociais e de prefeituras, além de servidores e gestores do Incra.

A partir de agora, os atendimentos a assentados da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais da região acontecem na rua Guaporé, 897 E, na esquina com a rua Borges de Medeiros, na Sala 602 do edifício Vértice Office, localizado no bairro Presidente Médici. O espaço garante melhor condição de trabalho para os funcionários e de acessibilidade para o público da autarquia.

“Este evento é muito simbólico e necessário. Ter aqui os movimentos sociais, a cooperativa de assentados e a prefeitura com a secretaria de agricultura mostra que o Incra não faz nada sozinho e conta com os parceiros necessários. Além disso, desejo parabenizar os servidores presentes, pois foram quem construiu tudo isso”, revelou o diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, presente no ato.

Um seminário para abordar a questão da regularização fundiária de imóveis no Oeste de Santa Catarina fez parte da agenda de reinauguração da unidade, reunindo representantes dos municípios que mantêm cooperação e convênios com o Incra, sindicatos e federação de agricultores em programação que ocorreu nos dias 19 e 20 de março, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Há uma grande demanda na região por regularização fundiária. São mais de 10 mil títulos emitidos em áreas públicas que precisam ser avaliados para liberação de cláusulas resolutivas, ou seja, verificar se os proprietários cumpriram com o estabelecido em contrato para os imóveis se tornarem definitivamente privados.

Para acelerar o trabalho, a unidade realizou, recentemente, a digitalização dos processos e firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a UFFS, que permitirá a destinação do acervo fundiário para a criação de um Centro de Memória histórico-territorial no campus da instituição de ensino no município.

Atuação

A unidade tem abrangência sobre 82 municípios, mantém acordos de cooperação com dez prefeituras e atende cerca de 3 mil famílias assentadas, concentrando a maior parte dos assentamentos do estado.

Nas áreas de reforma agrária, o principal trabalho está voltado à supervisão ocupacional e à regularização dos lotes com o objetivo de titulação. Para isso, a equipe conta, atualmente, com um reforço para fiscalização de mil unidades familiares que está sendo realizado por meio de parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF).