União Europeia lança edital de contratação de consultor para aprimoramento de plataforma de dados geoespaciais

Projeto da Delegação da União Europeia no Brasil, em cooperação com o Incra, busca consultor de curto prazo para desenvolvimento de ferramentas com o objetivo de estruturar plataforma para manutenção de banco de dados geoespacial da autarquia federal.

O objetivo geral da consultoria é tornar mais rápido e eficiente o processo de coleta e processamento de dados do Incra, referentes à regularização fundiária, à criação e destinação de assentamentos de reforma agrária e reconhecimento de territórios quilombolas.

A consultoria vai aprimorar a plataforma gerenciadora de dados geoespaciais (banco de dados PostgreSQL e GeoNode) atualmente em uso. O GeoNode é um sistema de gerenciamento de conteúdo geoespacial de código aberto (Open Source Geospatial Content Management System). Trata-se de uma aplicação e plataforma web para desenvolver um Sistema de Informação Geospacial (SIG) e também  para  implantação de uma infraestrutura de dados espaciais. 

O prazo para envio de propostas é 28 de Junho de 2021.

Para se candidatar o(a) consultor(a) deve ter nível superior completo na área de Tecnologia da Informação, experiência mínima de seis anos em projetos de desenvolvimento utilizando metodologia ágil, experiência com desenvolvimento de aplicação especializada no tratamento de geoinformação. Além disso, o candidato deve possuir experiência em desenvolvimento de aplicações utilizando:

• Linguagem de programação Python: desenvolvimento WebGIS; (mínimo de 6 anos)
• Framework de desenvolvimento Django com GeoDjango;
• Banco de dados PostgreSQL com extensão espacial PostGIS;
• Bibliotecas Javascript para Webmapping (Openlayers);
• Servidor de mapas MapProxy/Mapnik, Geoserver ou Mapserver;
• Bibliotecas GDAL, OGR, Proj4;
• Servidor web Nginx;
• Versionamento de código-fonte.

Para mais informações acesse o termo de referência de consultoria.

Cooperação internacional

O Regulariza Amazônia faz parte de uma ampla iniciativa de cooperação técnica da União Europeia para melhorar a governança fundiária em países da África, Ásia e América do Sul. No Brasil, o projeto teve início em 2017 e é conduzido pelo Incra. A duração é de quatro anos.

O referido projeto tem como objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas da Amazônia Legal, aumentando a segurança jurídica da região e contribuir para a redução do desmatamento.

O governo brasileiro e a União Europeia consideram a regularização fundiária essencial para a redução dos conflitos fundiários, da grilagem e do desmatamento ilegal, contribuindo, portanto, para o desenvolvimento regional e a conservação da Floresta Amazônica.