Treinamento sobre cadastro rural será ministrado em Minas Gerais

O Incra em Minas Gerais realizará capacitação para acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) direcionada a servidores da autarquia e funcionários de entidades conveniadas. O encontro ocorrerá na sede da regional, em Belo Horizonte (MG), entre os dias 9 e 12 de maio.

Participarão representantes do Incra/MG, de 69 prefeituras mineiras, do Sistema FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais)/ Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa).

Com carga horária de 32 horas, o curso tratará de assuntos como a missão institucional do Incra, reforma agrária, ordenamento fundiário, registro público, cadastramento rural, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e demais serviços de cadastro rural a serem descentralizados às novas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), após a conclusão do evento.

São serviços como cadastramento rural (inclusão e atualização); emissão do CCIR;, consultas ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), como parcelas e profissionais credenciados; cancelamentos; descaracterização de imóvel rural em zona urbana; autorização para aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoas e empresas estrangeiras; entre outros.

Atendimento

Este será o primeiro evento de capacitação para uso do SNCR realizado pelo Incra/MG em 2023. Ao todo, foram disponibilizadas e preenchidas 113 vagas. Os maiores beneficiados com a atividade serão os cidadãos que passarão a dispor dos serviços de cadastro em seus respectivos municípios, gratuitamente, sem a necessidade de deslocamento até a sede da regional, situada na capital mineira.

“Tem cidade distante mais de 800 quilômetros de Belo Horizonte e que poderá ter o atendimento presencial e humanizado na própria prefeitura. A autarquia também ganha quando tem parte de sua demanda de cadastro desafogada nos municípios, visto nossa limitação de quantitativo da força de trabalho”, explica o chefe do Serviço de Cadastro do Incra/MG, Márcio Ferreira Costa. Segundo ele, com o acesso ao SNCR, as prefeituras também poderão ter a gestão fundiária de suas cidades.

As entidades do Sistema FAEMG/Senar atuarão como multiplicadoras, descentralizando informações aos sindicatos rurais, que fornecem apoio e capacitação a seus filiados. Já a Seapa terá seus servidores capacitados para promover consultas e cadastrar imóveis provenientes das terras devolutas do estado, sendo uma etapa fundamental no processo de regularização fundiária dessas posses.