Transformações digitais agilizam prestação de serviços ao público do Incra

Mais um processo de transformação digital se consolidou para agilizar os serviços prestados pelo Incra. A autarquia está utilizando e contribuindo com o aperfeiçoamento do Cadastro Base do Cidadão, criado a fim de compartilhar informações pessoais dos brasileiros entre instituições governamentais.

O modelo tem como fundamento a ‘comunicação’ entre sistemas e bases de dados da administração pública federal. Uma das funcionalidades é a consulta automatizada do CPF, entre outras informações, constantes na Receita Federal.

A solução já teve resultados para o público da reforma agrária. O acesso, em tempo real, ao CPF, acaba permitindo que solicitações dos assentados sejam respondidas com mais rapidez pelo instituto.

“A automação da conferência de dados agiliza o processo de concessão de benefícios e minimiza possíveis falhas relacionadas aos cadastros, além de eliminar a necessidade de apresentação de alguns documentos pelo cidadão”, afirma o coordenador-geral de Tecnologia e Gestão da Informação da autarquia, Luiz Carlos Araújo da Silva.

Foi possível facilitar, por exemplo, a atualização do cadastro de beneficiário e as emissões da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), da certidão de beneficiário e da liberação de cláusula resolutiva do título definitivo da terra. Além delas, a expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU), da Relação de Beneficiário da Reforma Agrária e do Espelho do Beneficiário.

Integrações com outras bases de dados serão colocadas em prática e vão melhorar a atuação do instituto na sociedade.

Gestão

As inovações tecnológicas em curso no Incra estão previstas no Plano de Transformação Digital, documento assinado pelo presidente da autarquia, Geraldo Melo Filho, em 16 de julho de 2020, com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República.

Elas seguem as determinações do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão. Entre as finalidades estão o aprimoramento da gestão de políticas públicas, fazendo com que cheguem com mais celeridade a quem precisa, além do combate a fraudes.

O decreto estabelece, ainda, a existência do Comitê Central de Governança de Dados, responsável por orientar a forma de compartilhamento e tratar de questões relativas à preservação do sigilo e da segurança das informações.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
imprensa@incra.gov.br
incra.gov.br
twitter.com/Incra_oficial
facebook.com/incraoficial