Trabalhos de demarcação e georreferenciamento são concluídos no Ceará

Foram concluídos, pelo Incra no Ceará, os trabalhos de campo de demarcação e georreferenciamento dos assentamentos Pedra e Cal e Caranã/São José. Na área de reforma agrária Muxuré Velho, além de iniciar os dois serviços, a regional da autarquia realizou a supervisão ocupacional. Todas essas ações visam a certificação e posterior titulação dos lotes.

Ao todo, 113 famílias vão ser beneficiadas. As atividades ocorreram em três etapas. De 9 a 21 de agosto, começaram no assentamento Pedra e Cal. De 8 a 16 de setembro, a equipe visitou o Caranã/São José, e de 17 a 24 de setembro foi a vez do Muxeré Velho. As tarefas envolveram servidores das divisões de Governança Fundiária e de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento.

A área de reforma agrária Pedra e Cal fica no município de Jaguaretama, na região do baixo Jaguaribe. São 2.189 hectares onde residem 62 famílias.

Caranã/São José está localizado em Pentecoste, na região Norte do estado. Possui 16 famílias e 1.018 hectares.

O assentamento Muxuré Velho pertence ao município de Quixeramobim, na região do Sertão cearense. Com 35 famílias, a área reformada tem 1.366 hectares.

De acordo com chefe do Serviço de Cartografia do Incra/CE, Rogério Leão, as idas a campo são necessárias antes da titulação dos lotes. “É um trabalho que requerer muita precisão por parte da equipe”, diz, explicando que é feito o levantamento com receptores de dados geodésicos, usando equipamento de GPS (Sistema de Posicionamento Global).

Conforme ressalta Leão, esses cuidados são indispensáveis a fim de garantir que no momento da implantação dos marcos de concreto, os lotes sejam demarcados corretamente.

A próxima etapa, nos assentamentos Pedra e Cal e Caranã/São José, é a elaboração de relatórios e lançamento dos dados coletados em campo no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), para fins de certificação.

“A certificação consiste em atestar que aquele imóvel não se sobrepõe a nenhum outro cadastrado na base de dados do Incra e é um requisito obrigatório para titulação e registro em cartório”, destaca Leão.

Já no assentamento Muxuré Velho, a demarcação e o georreferenciamento ainda não foram concluídos. Os técnicos realizaram a supervisão ocupacional para confirmar os dados cadastrais dos assentados ocupantes os lotes. O levantamento é feito com tablets, conectados ao Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional- (SNSO), garantindo um trabalho mais rápido e seguro.

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