Trabalhadores rurais recebem títulos provisórios em Batalha (PI)

Famílias piauienses dos assentamentos Amastempo e Veredas, localizados no município de Batalha (PI), receberam seus Contratos de Concessão de Uso (CCU) – documento que transfere, de forma provisória, a posse dos lotes aos beneficiários. A entrega dos títulos aconteceu em 5 de junho (segunda-feira), nas respectivas associações das áreas de reforma agrária.

De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, Ícaro Carvalho, 75 famílias foram beneficiadas com a assinatura dos contratos, sendo 30 no assentamento Amastempo e 35 no Veredas. O documento antecede o Título de Domínio (TD), que é a titulação definitiva da área, mas ambos garantem acesso a políticas públicas destinadas à agricultura familiar.

Antes da entrega, técnicos da autarquia visitaram os dois assentamentos para realização de atividades necessárias para a transferência dos documentos. “Em março, fizemos a supervisão ocupacional das áreas e a atualização cadastral, culminando com a concessão dos CCUs. As famílias agora estão aptas a receber o Crédito Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher”, explica a chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento do Incra/PI, Adriana Araújo.

O assentamento Amastempo, atualmente com 44 famílias, foi criado pela autarquia em dezembro de 1998, com capacidade para 51 moradias, numa área de 1,3 mil hectares. Instituído em dezembro de 2005, o Veredas tem 40 famílias distribuídas em mil hectares.