Títulos transferem lotes em definitivo para agricultores em Nova Olinda (TO)

O trabalho de regularização das famílias do assentamento Remansão, localizado no município de Nova Olinda (TO), avançou com a emissão e a entrega de Títulos de Domínio para 44 agricultores.

A área de reforma agrária foi criada em 2001 em uma área pública federal. Os primeiros documentos definitivos foram concedidos, dia 12 de setembro, e mais agricultores estão em processo de regularização para conquistar o título do lote.

Maria Paixão Barbosa da Silva (foto abaixo) obteve o documento definitivo de seu lote, no qual produz mandioca, feijão e tomate, além de criar galinhas e porcos. Beneficiária de um lote desde 2012, a história dela na área começou em 1999, quando seus pais e irmãos chegaram na gleba, que foi destinada posteriormente ao assentamento. “O início foi difícil, mas sempre tive o sonho de ter minha terrinha titulada. A vitória hoje é nossa e me sinto realizada com o documento”, conta.

Ela destaca que o título representa liberdade e autonomia para as famílias contempladas. “Estava me sentindo acorrentada e quando me chamaram para receber o meu título a corrente se quebrou. Só pensei em gritar liberdade. Hoje estamos livres”, comemora.

Com o documento definitivo, Maria Silva pretende solicitar financiamento para investir na produção de tomate orgânico, que será comercializado em Nova Olinda e municípios da região. “Agora quero ser reconhecida como produtora de tomates.”

Mutirão

Em Nova Olinda, o Incra iniciou mutirão para regularizar ocupantes de áreas públicas federais no norte do estado. O atendimento acontece no plenário da Câmara de Vereadores, no período de 12 a 16 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Com a iniciativa, o instituto pretende cadastrar, verificar os requisitos legais e emitir o título definitivo da terra, via Plataforma de Governança Territorial (PGT), para os ocupantes de posses nas glebas Conceição, Xixebal, Anajá e Palmeirante, localizadas nos municípios de Nova Olinda, Palmeirante e Araguaína.

Os interessados devem-se deslocar até à sede do Legislativo Municipal, na Rua 7 de Setembro, nº 1.346, em Nova Olinda. O requerimento pode ser feito também via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (pgt.incra.gov.br). Basta acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” ou “Solicitar Título de Regularização Fundiária”.