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Titulação
Títulos garantem a posse definitiva da terra a 85 famílias em Sergipe
Entrega de títulos no assentamento Tiradentes em Lagarto (SE)
Oitenta e cinco famílias assentadas no interior de Sergipe receberam, na sexta-feira (2/9), os Títulos de Domínio de seus lotes.
Os documentos, que oficializam a transferência dos lotes de reforma agrária do Incra para os agricultores, foram entregues em eventos realizados nos municípios de Macambira e Lagarto.
Com a conquista dos títulos, os agricultores asseguram o domínio definitivo, garantindo o direito sucessório a seus lotes e o acesso a um conjunto de políticas públicas específicas para a agricultura familiar.
No assentamento Zumbi dos Palmares, em Macambira, 67 famílias que vivem no local desde a sua implantação, em 1999, comemoraram a conquista dos títulos. “Para quem passa por essa luta da reforma agrária, a esperança é receber o título. Agora vou planejar, pegar uns empréstimos bons que eu quero, para eu desenvolver, botar uma microempresa e produzir”, afirmou o agricultor José Raimundo da Silva, morador do assentamento.
Em Lagarto, no assentamento Tiradentes, também implantado pelo Incra há 23 anos, os títulos foram entregues a outras 18 famílias assentadas.
Titulação
Desde janeiro de 2019, 10.490 mil documentos foram expedidos pelo Incra em Sergipe, entre Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio (TD) em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas. A autarquia prevê ainda a emissão de mais 500 documentos definitivos no estado até o final de 2022.