Títulos e casas são entregues para famílias assentadas no Piauí

Ter a casa própria e a terra em definitivo eram o sonho de famílias do assentamento Malhada Cumprida, localizado no município de José de Freitas, no estado do Piauí. O desejo tornou-se realidade, dia 17 de setembro, com a entrega das chaves das novas habitações e dos títulos que transferem o domínio dos lotes do Incra para os beneficiários da reforma agrária.

Outras famílias de assentamentos nos municípios de José de Freitas, Barras e Piripiri foram contempladas com os documentos de titulação de seus lotes. Os Contratos de Concessão de Uso e os Títulos de Domínio expedidos resultam da ação de regularização fundiária executada pelo Incra para promover segurança jurídica no campo e o acesso a políticas de incentivo à agricultura, como crédito e assistência técnica. O trabalho já garantiu a emissão de 11.922 documentos no estado em áreas de reforma agrária.

Casa e título

A espera pela casa e pelo documento da terra foi longa, segundo o casal José Luiz da Silva e Francisca Gomes da Silva (foto à direita) , do assentamento Malhada Cumprida, criado em 2009. Depois de mais de uma década de espera, parte das famílias recebeu simultaneamente as moradias e os documentos definitivos da terra. “É um sonho realizado meu, da esposa e dos filhos”, afirma o agricultor José Silva. Para dona Francisca, “é uma alegria e uma satisfação receber o documento definitivo e a chave das novas moradias ao mesmo tempo”.

Na área de reforma agrária, 17 famílias estão de casas novas, construídas com recursos da modalidade Habitacional do Crédito Instalação do Incra, no valor individual de R$ 34 mil. O investimento nas obras totalizou R$ 578 mil.

Parte dos beneficiários contemplados com as moradias, recebeu também o Título de Domínio concedido a 12 famílias. Mais agricultores receberão suas casas e os documentos de seus lotes.

Ainda em José de Freitas, o trabalho de regularização fundiária assegurou a 32 famílias do assentamento São Francisco o título definitivo de seus lotes. O projeto de reforma agrária foi criado em 1998 e o trabalho continua para promover a regularização de mais famílias assentadas no município.

Outras entregas

No município de Barras, o Incra promoveu a entrega de 140 Títulos de Domínio para beneficiários dos assentamentos Baixa Fria, Ponta do Mato e Palmeira II. Por sua vez, foram concedidos 469 Contratos de Concessão de Uso para regularizar a situação de agricultores dos projetos Saúva, Esperança, Passa Tudo e Lameirão.

Em Piripiri, 28 famílias do assentamento Residência tornaram-se proprietárias de seus lotes com a entrega dos títulos, que transferem o domínio da terra do Incra para cada agricultor contemplado com o documento.

Manoel Domingos Soares nasceu no assentamento Residência, construiu sua família e recebeu o Título de Domínio de seu lote junto com sua esposa Maria Hilda Rodrigues de Silva Soares. O casal produz na sua parcela macaxeira, pimenta, cheiro verde, abóbora, milho, melancia, abacaxi e acerola em área irrigada. Eles buscaram crédito para investir a produção, porém não conseguiram acessar sem o documento definitivo da terra. “Agora temos uma terra que é nossa. Com o título, podemos buscar crédito para ampliar a produção e aumentar a renda”, afirma o agricultor.