Títulos definitivos são concedidos a famílias de Jaguaretama (CE)

Setenta famílias do assentamento Guanabara, no município cearense de Jaguaretama, distante 248 quilômetros da capital Fortaleza, receberam os Títulos de Domínio de seus lotes. A entrega dos documentos, realizada pelo Incra, aconteceu em 19 de agosto nas comunidades Novo Mundo e Sítio Novo.

A documentação definitiva das terras garante maior segurança jurídica aos beneficiários da reforma agrária. Após colher a assinatura das famílias, o Incra encaminhou os títulos para serem registrados em cartório.

A assentada Francisca Irlene Negreiro Almeida mora no lote com o esposo e duas filhas, onde se dedicam à pecuária leiteira e ao cultivo do milho e do sorgo. Sua mãe e seu irmão também residem no Guanabara e todos os três foram titulados. “Eu nasci aqui nessa área, quando ainda nem era assentamento. Me sinto muito agradecida por ter recebido o título da nossa propriedade”, afirmou Irlene.

Titulação

O assentamento foi criado em 16 de agosto de 1989 e possui área de 3,7 mil hectares com 86 unidades familiares. Em outubro de 2019, o Incra iniciou o processo de titulação dos lotes. A primeira atividade realizada foi a supervisão ocupacional das parcelas para verificar o cumprimento das obrigações do Contrato de Concessão de Uso (CCU).

Logo após, no mesmo ano, os técnicos do Incra realizaram a demarcação, o georreferenciamento e a certificação da área do assentamento. Em seguida foi realizada a instrução individual dos processos dos beneficiários. Das 86 famílias assentadas, 70 tiveram os processos concluídos e as outras 16 estão com documentação pendente por parte dos assentados.

Segundo destacou o superintendente regional do Incra/CE, Luiz Fernando Castro de Paula, a intenção é titular todas as famílias do assentamento. “Assim que as demais famílias enviarem ao Incra os documentos pendentes, daremos continuidade ao processo de titulação”, anunciou.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
(85) 3299-1307
imprensa.ce@incra.gov.br
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/ceara
facebook.com/incraceara