Títulos definitivos ajudam agricultores a ampliarem a produção na Bahia

Com a expectativa de terem os Títulos de Domínio (TDs) em mãos e a possibilidade de repetir as boas colheitas de anos anteriores, os assentados têm ampliado as suas lavouras. É o que garante o agricultor Claudinei Inácio de Freitas, do assentamento Maravilha, situado no município de Eunápolis (BA). “Com o título em mãos, poderemos acessar as linhas de crédito da agricultura familiar. Então, temos a certeza desse novo caminho diante de nós, o que é um estímulo”.

Freitas é um dos 21 assentados que receberam o Títulos de Domínio (TDs) no fim de semana. Além do Maravilha, foram contempladas 18 famílias do assentamento Chico Mendes II, que fica em Porto seguro. Ambas as áreas de reforma agrária estão no Extremo Sul da Bahia, a pouco mais de 600 quilômetros de Salvador.

A entrega foi tanto de títulos definitivos já registrados em cartórios, como do recolhimento da assinatura no original do documento. Nesse último caso, o agricultor fica com a cópia assinada e o memorial descritivo do lote. Após o registro no cartório - que não tem custo para a família - o Incra devolve o original de forma definitiva.

No dia 23 de abril (sábado), a área de reforma agrária Maravilha recebeu mais três TDs registrados, o que totaliza 20 títulos definitivos que já passaram pelos trâmites cartoriais. Ao todo, já foram expedidos 74 TDs, sendo que 54 deles estão em cartório para obtenção do registro. E existem 132 lotes com processo aberto objetivando a titulação do Maravilha.

Também foram entregues, no dia 22 de abril (sexta-feira), 14 títulos definitivos registrados em cartório para agricultores do assentamento Chico Mendes II. Além disso, foi recolhida a assinatura no original de mais quatro famílias para o registro cartorial. Para que a área seja totalmente titulada, faltam mais 46 parcelas que também estão com processo de titulação em andamento.

Esforço

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, participou das atividades de entrega de títulos no Extremo Sul e explicou os passos necessários para que um TD seja emitido. Alves também garantiu que está com as equipes focadas na titulação dos assentamentos aptos.

“A emoção nos rostos de vocês ao receberem os títulos definitivos, que garantem a posse definitiva dos lotes é um sinal de que o Incra trilha o caminho certo”, enfatizou durante o evento. Ele acrescentou ainda que o Chico Mendes e o Maravilha são exemplos de produtividade e de resultados positivos.

Chico Mendes II

Como Claudinei Freitas, do assentamento Maravilha, o agricultor Sidimar Souto de Souza, da área de reforma agrária Chico Mendes II, também acredita que os TDs estimulam o trabalho no campo. “O título na mão é a segurança sobre a terra, para a família e para entrarmos no banco e conseguir uma linha de crédito adequada”, ressalta Souza.

“São 24 anos de espera por este momento. O povo está muito alegre e cheio de esperanças. Será uma grande mudança para nós”, conta. Ele ressalta que, no Chico Mendes II, todos os assentados quiseram a titulação. “Dois anos atrás, começamos a nos organizar pela titulação”, acrescenta.
Souza conta com orgulho sobre a diversificação das culturas do Chico Mendes II. São 500 mil pés de café do tipo conilon, beneficiados com a secagem e despolpa dos grãos, que é a cultura principal. A segunda é a criação de gado leiteiro e de corte. Mas as famílias também cultivam pimenta do reino, coco, melancia, milho e mandioca.

Maravilha

O agricultor Claudinei Inácio de Freitas destaca que os títulos definitivos se tornaram sinônimo de libertação para as famílias do assentamento Maravilha. “São 35 anos de espera. Foi muito sofrimento. É contagiante a alegria de todos com essa conquista”, destaca Freitas. A expectativa é de que até o fim do ano Maravilha esteja com as suas 197 parcelas quase totalmente tituladas.

Freitas conta ressalta que tem muita gente investindo nas lavouras este ano, com o objetivo de aumentar a produtividade. “Fiz um levantamento da produção do assentamento em 2020. No ano passado, os números aumentaram. A expectativa é de crescimento também em 2022” explica.

Segundo o agricultor, na época do seu levantamento, foram colhidas 17 mil sacas de café, 80 toneladas de pimenta do reino, 800 toneladas de abacaxi, 180 toneladas de banana da terra e 380 mil litros de leite, além da identificação de 1,5 mil cabeças de gado.

Mas a diversificação produtiva não para aí, afinal, o assentamento possui 3,6 mil hectares. O Maravilha também produz banana da prata, abóbora, mamão, coco, maracujá, melancia, cacau, cana de açúcar, milho e mandioca.

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