Títulos de terra são concedidos a 470 agricultores no Sudeste do Pará

O Incra no Sudeste do Pará (Marabá) realizou a entrega de 470 documentos de titulação de terra, no período de 4 a 14 de julho, a agricultores da região. Foram repassados Contratos de Concessão de Uso (CCU) – de caráter provisório, e Títulos de Domínio (TD) – de caráter definitivo, nos assentamentos, além de títulos de regularização fundiária em glebas públicas federais.

As solenidades iniciaram na Câmara Municipal de Marabá (PA), onde 186 produtores rurais receberam títulos para regularizar suas posses. Houve, ainda, cerimônia de concessão em Canaã dos Carajás (PA), no dia 7, e mais 43 títulos definitivos entregues em Xinguara (PA), no dia 8.

Na segunda semana, o Incra esteve em Itupiranga (PA), no chamado Complexo Hidrosservice, que abrange cinco assentamentos: Barraca do Meio, Berrante de Ouro, Pedra Branca, Uxi e Vida Nova. Lá, 103 beneficiários foram atendidos com CCUs.

A programação encerrou no dia 14, no município de Parauapebas (PA), onde a autarquia repassou 138 TDs a assentados nas áreas de reforma agrária Palmares e Palmares Sul.

Esses documentos garantem segurança jurídica aos agricultores familiares e permitem o acesso a linhas de créditos rurais, viabilizando investimentos produtivos na economia do campo.

O superintendente regional do Incra no Sudeste do Pará, Reginaldo Negreiros, falou da necessidade da titulação na região. “Sempre ouço falar sobre os bancos devolverem milhões destinados a crédito por não terem para quem emprestar, já que os produtores não possuem títulos. Mas agora eles terão acesso”, considerou o gestor.