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Titulação
Título definitivo chega às mãos de assentados em João Pinheiro (MG)
Famílias do assentamento Barreiro do Cedro em João Pinheiro (MG) recebem t´ítulos de domínio. - Foto: Acervo Incra
No município de João Pinheiro, a 380 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte, 59 famílias assentadas tornam-se, na terça-feira (09/02), proprietárias de seus lotes. Era a condição que desejavam ter desde quando foram morar e explorar os lotes na área de reforma agrária Barreiro do Cedro, criada pelo Incra em 1999.
A solenidade de entrega dos Títulos de Domínio (TDs) acontece na sede da associação do assentamento. Os documentos garantem a posse definitiva da terra. Chegam às mãos das famílias depois do Incra comprovar o cumprimento dos requisitos indicados no Contrato de Concessão de Uso (CCU), que antecede a titulação definitiva.
Além de dezenas de assentados, representantes do Incra e autoridades locais participam do evento, em conformidade com as medidas de proteção à covid-19, como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
De acordo com o superintendente do Incra em Minas Gerais, Batmaisterson Schmidt, a concessão dos títulos definitivos está entre as principais ações da regional neste ano. “Apenas aqui em João Pinheiro, haverá titulações em mais duas áreas”, anuncia.
História
O assentamento Barreiro do Cedro tem 5,6 mil hectares, onde vivem 100 famílias beneficiárias da reforma agrária. Ele foi criado a partir da desapropriação da Fazenda Segredo, até então, propriedade do Banco do Brasil.
A pecuária de leite é a principal atividade econômica na comunidade. Das 100 famílias, 60 estão envolvidas diretamente na produção leiteira. Em média, tiram cerca de 5,5 mil litros por dia. O produto fica armazenado em tanques de resfriamento e é entregue diariamente para indústrias da região.
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