Titulação nas áreas de reforma agrária é retomada em Roraima

A entrega dos Títulos de Domínio (TD) para os beneficiários dos assentamentos Nova Amazônia e Nova Amazônia 1, na zona rural do município de Boa Vista, marcou a retomada das ações de titulação em Roraima, em 2023. O evento ocorreu em 31 de agosto (quinta-feira), na sede da Cooperativa Agropecuária Nova Amazônia (Coopana).

No total, 33 documentos de caráter definitivo foram concedidos aos agricultores. A iniciativa visa garantir segurança jurídica e oportunidades para os assentados, permitindo o acesso a créditos e facilitando o aumento da produção agrícola.

A assentada Mariza Cristina Penso esperou anos para ter a propriedade da sua terra. Paranaense, filha de agricultores, ela mudou-se para Roraima em 1989, e em 2014 recebeu o lote de 51 hectares, onde cultiva macaxeira, banana, urucum e cria galinhas.

“Sempre sonhei ter uma terra, trabalhei muito para isso. O Incra me deu essa oportunidade e agora, com o título, meu sonho está realizado. Estou muito feliz e agradeço, primeiramente, a Deus, e a todos do instituto”, discursou, ao dedicar a conquista para as mulheres rurais.

De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, mais de 80% dos lotes dos dois assentamentos já receberam o documento da terra. “O objetivo agora é alcançar a totalidade de titulação e estender esse processo para as 52 áreas de reforma agrária no estado”, anunciou.

Também estiveram presentes, na solenidade de entrega, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cassiano Glaucon Flausino, e o superintendente da Conab, Janderson Maues do Nascimento.

Registro

Todos os títulos definitivos repassados pelo Incra foram inscritos, previamente, pelo Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista, de forma gratuita, em esforço sendo realizado em todo o país, por meio do projeto Solo Seguro, para combater o sub-registro dos documentos da terra.

A registradora do cartório, Mirlly Rodrigues, falou sobre a importância do registro e disponibilizou uma equipe, durante a cerimônia, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento, que é obrigatório e confere validade aos títulos.