Títulação definitiva já é realidade para moradores de assentamento em Esplanada (BA)

Famílias do assentamento São Francisco, situado no município baiano de Esplanada, no Litoral Norte, foram contempladas com 22 Títulos de Domínio, no dia 10 de abril. Trata-se da primeira etapa visando à titulação definitiva de toda a área de reforma agrária, que abrange 1,8 mil hectares e tem 90 lotes.

Durante a ação, os beneficiários contemplados assinaram o título definitivo original e receberam uma cópia do documento, com o memorial descritivo do lote. Esses originais serão registrados em cartório pelo Incra, sem custo para as famílias, e, em seguida, devolvidos.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, esteve no assentamento e destacou os esforços da autarquia federal no sentido de proporcionar independência e segurança para as famílias se desenvolverem.

“Essas famílias esperaram por mais de duas décadas pelo direito de propriedade do seu lote. O título definitivo é a certeza de proteção, liberdade e segurança jurídica sobre a terra”, ressaltou Alves.

Supervisão

O Incra fez a supervisão ocupacional do assentamento São Francisco e constatou 85 famílias na área. Titulou definitivamente 22 delas e abriu processo para titulação de outras em situação de regularidade.

Além disso, houve a notificação de 26 beneficiários pelo Edital 81/2022, por estarem em condição irregular. Eles têm até o dia 22 de abril para apresentarem suas defesas. 

Há cinco vagas ociosas, para o assentamento de novas famílias, posteriormente.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
imprensa.ba@incra.gov.br
(71) 3505-5308
gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/bahia
www.facebook.com/incra.ba
www.instagram.com/incrabahia