Titulação definitiva beneficia 180 famílias em Rodrigues Alves (AC)

O Incra no Acre contemplou 180 famílias com os títulos definitivos dos lotes. Os agricultores, que vivem em três assentamentos localizados no município de Rodrigues Alves, receberam os documentos no dia 20 de outubro.

O maior número de Títulos de Domínio foi destinado à área de reforma agrária Paraná dos Mouras. No local, houve 172 famílias beneficiadas.

Outros cinco documentos foram entregues no assentamento São Pedro, e três no Alberto Santiago.

Francisco das Chagas, morador da área de reforma agrária Paraná dos Mouras, relatou a satisfação do momento. “Há 40 anos resido aqui na comunidade e tô feliz onde eu moro”, disse, ao comemorar o fato de ter recebido o título em mãos.

A Instrução Normativa do Incra nº 99, de 30 de dezembro de 2019, estabelece os procedimentos administrativos para a titulação dos imóveis rurais em assentamento criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União, além de verificar as condições de permanência e de regularização de beneficiário no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Desde 2019, o Incra expediu 6.664 documentos titulatórios, entre definitivos e provisórios, em assentamentos e glebas públicas federais no Acre.