Titula Brasil tem vigésimo acordo assinado na Bahia

A prefeitura de Boa Vista do Tupim se torna o vigésimo município a firmar parceria com o Programa Titula Brasil com a finalidade de apoiar a titulação definitiva de assentamentos, além da regularização fundiária de terras públicas rurais da União. O compromisso foi oficializado por meio do acordo de cooperação técnica assinado dia 14 de junho. Os acordos firmados no estado até o momento abrangem municípios que totalizam 69 assentamentos, onde vivem 7.250 famílias.

Em Boa Vista do Tupim, há nove áreas de reforma agrária onde vivem 1.056 famílias assentadas. Esse município se junta a Ibiquera, que também assinou o termo recentemente. Nos dois municípios, as ações do Titula Brasil atenderão 1.439 assentados que vivem em 13 áreas.

Agora, as duas prefeituras aguardam a publicação no Diário Oficial da União dos extratos das parcerias para iniciarem o treinamento de seus servidores para a formação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Os treinamentos são promovidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade Educação a Distância (EaD), com carga horária total de 40 horas.

Municípios

Dentre os 20 municípios que assinaram acordos de cooperação técnica na Bahia, 18 já possuem extratos das parcerias publicados. O mais recente é do município de Coribe, que possui cinco assentamentos onde vivem 556 famílias.

O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que a autarquia já contabiliza 77 prefeituras aderentes ao Titula Brasil no estado. Dentre essas, 22 adesões foram indeferidas por não possuírem assentamentos e nem terra pública da União e houve uma desistência. “Esperamos ampliar as prefeituras parceiras e, assim, podermos acelerar os processos para titulação definitiva de assentamentos baianos”, frisa Alves.

Confira mais informações sobre Programa Titula Brasil.

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