Titula Brasil oficializa oitava parceria no Rio Grande do Sul

A Prefeitura de Ibiaçá formalizou Acordo de Cooperação Técnica com o Incra no Rio Grande do Sul para integrar o Programa Titula Brasil. O extrato da parceria foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto.

O objetivo é regularizar e titular, definitivamente, as 22 famílias do assentamento Seguidores de Natalino. A área de reforma agrária é a única do município e foi criada pelo Incra em 2007, com 301,6 hectares. Ibiaçá fica na região Norte do estado, a 345 quilômetros da capital, Porto Alegre.

A primeira ação listada no plano de trabalho pactuado é a estruturação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) com técnicos indicados pela prefeitura, que serão capacitados e orientados pelo Incra.

Também estão previstas ações de georreferenciamento e supervisão ocupacional, entre outras necessárias à emissão dos títulos definitivos. A parceria tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogada.

Programa

O Titula Brasil visa a regularização e titulação de terras públicas e de assentamentos da reforma agrária federais. No Rio Grande do Sul, além de Ibiaçá, mais sete municípios integram o programa: Joia, Santa Margarida do Sul, Pinheiro Machado, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval.

Assessoria de Comunicação do Incra no Rio Grande do Sul
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