Titula Brasil chega a Muquém de São Francisco (BA)

A Prefeitura de Muquém de São Francisco (BA), a 711 quilômetros da capital baiana, Salvador, firma parceria com o Incra para o Programa Titula Brasil. O extrato do Acordo de Cooperação Técnica foi publicado nesta segunda-feira (2/5), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, já são 68 acordos publicados com municípios do estado.

O Titula Brasil permitirá a instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) na cidade. As ações dos servidores municipais, a serem treinados pelo programa, agilizarão os processos de regularização fundiária. O objetivo é a titulação definitiva das 395 famílias assentadas de cinco áreas de reforma agrária em Muquém de São Francisco.

Em abril foram publicados os extratos de acordos das prefeituras de Andaraí, Bom Jesus da Lapa, Barra e Pedro Alexandre. Os quatro municípios totalizam 3,6 mil famílias assentadas em 27 projetos do Incra.

Treinamento

Ao todo, foram criados 48 NMRF em municípios do estado, que estão em diversas etapas de implantação. Também dois treinamentos presenciais foram realizados entre os meses de março e abril, na sede do Incra, em Salvador.

Por meio deles, 28 servidores municipais qualificaram-se no aplicativo do Titula Brasil e na Plataforma de Governança Territorial (PGT) e 12 prefeituras estão com as equipes dos núcleos capacitadas.

Antes de participar desta etapa presencial, os servidores municipais das prefeituras parceiras do Titula Brasil passam por um curso na modalidade de Educação à Distância (EaD), promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).

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