Titula Brasil chega a mais quatro municípios baianos

As prefeituras baianas de Juazeiro, Riacho de Santana, Santa Cruz de Cabrália e Mansidão passam a integrar o Programa Titula Brasil. Os extratos das portarias dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados com o Incra foram publicados nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU).

Ao todo, 863 famílias assentadas em 12 áreas de reforma agrária deverão ser contempladas pelas ações do programa. Somente em Santa Cruz de Cabrália, no Extremo Sul, serão 285 beneficiados em quatro assentamentos. Já no município de Mansidão, na região Oeste, serão 284 famílias atendidas em duas áreas de reforma agrária.

Também serão favorecidos dois assentamentos, cada, nos municípios de Riacho de Santana, no território de identidade do Velho Chico, e Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com 174 e 120 beneficiários, respectivamente.

Na Bahia, 54 municípios já firmaram acordos com o Incra pelo Titula Brasil. Neles estão inseridos 198 assentamentos onde vivem 16,5 mil famílias de agricultores. O programa agilizará as ações de regularização fundiária e a titulação definitiva de seus lotes. Outras 25 prefeituras estão em fase de entrega da documentação necessária, para a celebração doas parcerias.

Núcleos

Ao formalizar o Acordo de Cooperação Técnica com a autarquia, é implantado um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), com servidores indicados pela prefeitura.

No estado são 33 prefeituras com os seus núcleos já criados e capacitando os seus técnicos por meio de curso específico, promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade Educação a Distância (EaD). No momento, 19 servidores municipais aguardam a segunda etapa do treinamento, a ser realizado presencialmente, em março de 2022, na sede da regional baiana do Incra, em Salvador.

Nessa etapa, os profissionais dos núcleos receberão conteúdos sobre o processo de georreferenciamento de assentamentos e acerca da utilização das ferramentas digitais adotadas no Incra, a exemplo do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) e do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

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