Titula Brasil: Candiota é o segundo município gaúcho a integrar o programa

Candiota é o segundo município a formalizar parceria com a regional do Incra no Rio Grande do Sul (Incra/RS) pelo programa Titula Brasil. O Acordo de Cooperação Técnica foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União com validade de 60 meses, podendo ser prorrogado. O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra através da atuação dos NMRFs. 

“A cooperação assinada com as prefeituras vai além das parcerias que já existem com Incra porque amplia a atuação e o auxílio aos serviços da autarquia. A estrutura fundiária brasileira é que sai ganhando, por isso é preciso festejar os acordos celebrados pelo Titula Brasil”, complementa o superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl. 

Em Candiota, existem 24 projetos de assentamento (federais, compartilhados e estaduais), onde vivem 658 famílias. O plano de trabalho acordado com o município prevê ações para regularização e titulação das 45 famílias do assentamento Fazenda São Francisco, criado pelo Incra em 1992, com área de 1,2 mil hectares.  

O próximo passo é capacitar os técnicos da prefeitura, que vão poder acessar sistemas do Incra quando o NMRF estiver implantado. 

Programa 

No RS, além de Candiota, o município de Herval já tem participação formalizada no Titula Brasil – os técnicos já concluíram ou estão finalizando a capacitação e formalizando o acesso aos sistemas para a implantação do NMRF. 

Outros 12 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise. 

Saiba aqui como o município pode aderir e mais informações sobre o Programa Titula Brasil. 

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