Território quilombola Sumidouro (PI) tem área delimitada divulgada

O edital identificando os limites territoriais da comunidade remanescente de quilombo Sumidouro, localizada no município de Queimada Nova, no Semiárido piauiense, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 e 19 de maio. O documento traz as conclusões do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do local, com a identificação e delimitação de uma área total de 932,1 hectares e perímetro de 19,9 quilômetros.

O relatório aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo. “É uma etapa muito importante no processo de titulação de um território quilombola, pois sem ele – que traz todas as informações da comunidade e da região –, não é possível titular”, explica o superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos.

O RTID foi produzido pela autarquia, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo Sumidouro e outras entidades governamentais e não-governamentais,

O edital é divulgado também, por duas vezes consecutivas, no Diário Oficial do Estado do Piauí e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Queimada Nova para que os ocupantes e portadores de títulos de propriedade, demais pessoas possuidoras terras inseridas no todo ou em parte do perímetro, mesmo não nominadas no relatório, e órgãos públicos, apresentem contestações ao RTID, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação do documento.

As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Piauí, na Avenida Odilon Araújo,1296, bairro Piçarra, Teresina (PI), telefone: (86) 3222-1553/ 3221-6310.

Superadas as etapas da divulgação dos limites territoriais e, posteriormente, do julgamento de eventuais recursos, a próxima fase será a de publicação de Portaria de Reconhecimento, pela Presidência do Incra. O documento faz o reconhecimento dos limites da comunidade quilombola nos Diários Oficiais da União e do Estado. No caso de não haver necessidade de desapropriação de imóveis, a etapa final é a de titulação coletiva da comunidade quilombola.

O processo administrativo da comunidade quilombola Sumidouro poderá ser consultado na sede da regional do Incra, em Teresina. “A consulta pode ser realizada de segunda a sexta, durante o horário de expediente de 9 às 17 horas, restrito por causa da pandemia de covid-19”, informa o antropólogo do Incra/PI, Marco Antônio de Melo Carvalho.

Sobre a comunidade Sumidouro

A ocupação da área com os primeiros moradores data de 1861, segundo estudo apresentado no RTID. Atualmente, a comunidade é formada por 23 famílias, aproximadamente 115 pessoas ao todo. São pequenos agricultores que não possuem a propriedade efetiva da terra, mas a posse por herança. “A sede da Associação Quilombola Sumidouro está localizada na Casa Grande, pertencente à família que deu origem ao lugar. O local é considerado o centro da comunidade”, relata Carvalho.

As casas dos quilombolas são construídas de adobe, cobertas de telhas, sem reboco e com piso de pedras. A Sumidouro está situada numa área pedregosa, rodeada de morros e serras, tendo como vegetação predominante a caatinga, com a presença de aroeiras, juazeiros, umbuzeiros, mandacarus, pereiros, paus d’arco, umburanas e marmeleiros. Algumas plantas são de grande importância para a vida dos moradores, que as utilizam na medicina caseira e na construção de casas e cercas.

Os pequenos agricultores trabalham no cultivo de milho, feijão, algodão, mandioca, melancia, mamona, abóbora e capim, bem como na criação de aves, suínos, ovinos e caprinos. No Sumidouro, há três olhos d’água e poços naturais, com água de boa qualidade. A comunidade tem um poço tubular e 11 cisternas.

Acesse o edital de publicação do RTID do território quilombola Sumidouro.

Conheça mais sobre o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas do Incra.

Consulte o passo a passo da titulação de territórios quilombolas.

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