Território quilombola recebe R$ 275,6 mil em créditos no Paraná

O Incra no Paraná vai investir R$ 275,6 mil no apoio à produção agrícola no território quilombola Invernada Paiol de Telha, no município de Reserva do Iguaçu, na região central do estado. Inicialmente, 53 famílias receberão o Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 5,2 mil por unidade beneficiária. Os contratos de concessão dos recursos foram assinados em 3 de setembro (quinta-feira), na capital Curitiba.

O território quilombola está parcialmente titulado e tem, atualmente, área registrada de 228,42 hectares, indenizada por meio de processo de desapropriação.

De acordo com o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, a aplicação dos créditos é inédita, uma vez que o Invernada Paiol de Telha foi a primeira área quilombola identificada, reconhecida, delimitada, demarcada e parcialmente titulada pela autarquia no Paraná. “Esse crédito tem a finalidade de apoiar a instalação no território quilombola, com a aquisição de ferramentas e insumos para o plantio de alimentos, com objetivo de promover a segurança alimentar”, afirma Bastos.

Em setembro de 2019, o Incra reconheceu 393 famílias como candidatas ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Invernada Paiol de Telha. O território quilombola foi reconhecido pelo instituto por meio da Portaria nº 565, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2014.

Para iniciar a concretização do direito territorial das famílias, o Incra realizou acordo administrativo com a Cooperativa Agrária Agroindustrial, em um investimento de R$ 10,6 milhões, para que a área fosse desapropriada e o domínio passasse para a autarquia com posterior titulação à associação da comunidade quilombola. Outros imóveis que compõem o território quilombola estão em fase de avaliação para prosseguimento do processo de titulação da área.

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