Território quilombola Jatobá (BA) tem imóvel imitido na posse do Incra

Nesta quarta-feira (30), as 158 famílias do território quilombola Jatobá, situado no município de Muquém do São Francisco, na Bahia, comemoram a imissão na posse do Incra da área de 13,7 mil hectares, desapropriada pelo instituto. A delimitação corresponde à maior parte do perímetro do imóvel rural, que é de 15,4 mil hectares.

Localizada no Velho Chico, a comunidade está em etapa avançada de sua regularização fundiária. Enquanto não são tituladas, as famílias receberão o Contrato de Concessão e Uso (CCU) da terra.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destaca a segurança jurídica a ser adquirida pelas famílias a partir da posse da autarquia sobre o imóvel rural. “Eles esperaram 23 anos por este momento. Além da garantia da terra, as famílias terão acesso às políticas públicas da agricultura familiar e às modalidades do Crédito Instalação”, acrescenta o gestor.

“Para nós significa liberdade. Era um sonho se tornando realidade, uma ocasião histórica”, assegura o presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Jatobá, João Rodrigues da Silva.

Já o quilombola Jacó Saturnino se recorda que a bisavó de sua mãe já tinha sido sepultada no cemitério da comunidade. “Nossa luta é antiga, a associação foi criada em 1998. Esse momento é onde mais longe chegamos”, conta.

Jornada

Embora o Incra tenha instaurado o processo de desapropriação da Fazenda Jatobá em 2010, somente após 12 anos, a Justiça Federal decretou a sua desapropriação. Os herdeiros do proprietário foram indenizados em R$ 22,8 milhões pelas terras por parte do instituto.

O território também é formado por área da União, referente à Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO): são as terras às margens do rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) outorgou a titulação de 1,7 mil hectares correspondentes a esses trechos.

Mas a jornada da comunidade Jatobá por reconhecimento começou em 2004, quando foi certificada pela Fundação Cultural Palmares. Em seguida, teve o processo de regularização fundiária quilombola aberto pelo Incra.

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado por meio de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Em 2007, o instituto publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.

A comunidade

O nome Jatobá é originário das diversas árvores do tipo existentes na comunidade, formada por pequenos lugarejos denominados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.

A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles têm grau de parentesco e, no passado, compartilhavam o mesmo cemitério. Eles são originários de pessoas que foram escravizadas e fugiram, tanto do Nordeste, como de fazendas de criação de bovinos da região.

Segundo o relatório antropológico do Jatobá, há 150 anos de história de ocupação da comunidade. Em 2006, o documento identificou famílias já na sexta geração de descendentes dentro da comunidade e apontou que o primeiro grupo se instalou no local por volta de 1870.

Terra e água

O São Francisco tem forte impacto nas famílias do Jatobá. Os quilombolas cultivam pequenas áreas na vazante do rio, chamadas de lameiros, como também “fazem roça” na ilha de Paratinga e em áreas próximas às moradias. Eles pescam e criam animais, principalmente galinhas e cabras.

De acordo com o RTID, para os quilombolas do Jatobá, a terra não é somente fator de produção, mas também de bem social e espaço de construção de sua cultura. Conforme consta no estudo, “eles plantam, criam, coletam e caçam, organizam festejos, desenvolvem rituais, brincam e estabelecem suas relações sociais e dão sentido de pertencimento à terra”.