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RTID
Território quilombola em Viamão (RS) é identificado
A comunidade Cantão das Lombas avança no processo de regularização fundiária. Foto: Incra/RS
Uma área de 154,7 hectares compõe a comunidade quilombola Cantão das Lombas, no município de Viamão, no Rio Grande do Sul, em processo de regularização fundiária realizado pelo Incra. As delimitações do território, resultantes de estudos e levantamentos integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo instituto, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Com a divulgação do RTID, proprietários, ocupantes e interessados nas áreas confrontantes ao território têm 90 dias, após a data de publicação, para apresentarem contestações.
A regularização fundiária do Cantão das Lombas vai beneficiar as 28 famílias da comunidade. O avanço do processo foi recebido com alegria pela população local. “É uma grande vitória para nós, porque estamos aqui, mas não temos a terra. Estamos bem contentes”, comemora a quilombola Ivanir Gomes, sabendo se tratar de uma etapa importante para chegar ao título definitivo.
Ela sempre viveu na área, assim como seus antepassados. “Muitos nasceram e morreram aqui. São nossas raízes. Temos nossos mais velhos, como meu pai, de 80 anos, e minha tia de 92”, conta Ivanir, ressaltando que todos estão na expectativa pela titulação.
Histórico
A comunidade Cantão das Lombas é formada por descendentes de pessoas negras que foram escravizadas e trabalhavam na fazenda de Nica Gomes, viúva de Anápio Gomes. Quando alforriou os trabalhadores, a proprietária doou áreas e os registrou com seu sobrenome (Gomes).
O processo de regularização fundiária do território quilombola foi aberto no Incra em 2005. A comunidade obteve certificação de autorreconhecimento da Fundação Cultural Palmares em 2006. Entre as peças que compõem o RTID, está o relatório antropológico elaborado pela pesquisadora Luciana da Silveira, que estudou sobre o grupo em seu mestrado realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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