Técnicos do Incra/RS ministram treinamentos sobre Cadastro Rural

Nesta quinta-feira (17), representantes de mais de 100 sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) participaram de treinamento sobre Cadastro Rural, ministrado por técnico do Incra/RS. O evento contou com a presença do presidente da FETAG-RS, Joel Silveira, e do superintendente do Incra/RS, Nelson José Grasselli, na abertura.

As instruções foram dadas pelo chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luis Renato Jasniewicz, e integram as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em junho entre as duas entidades. A parceria inclui ações de difusão, mobilização, capacitação e apoio aos sindicatos filiados à Federação na recepção e preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais eletrônica (DCR) e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) via acesso público.

“É importante para qualificar os sindicatos para prestar um serviço adequado, e para o Incra manter a parceria com estas entidades, respeitando os limites normativos atuais”, explica Jasniewicz.

Denise Kochhann, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupandi, avaliou como útil o treinamento. “Estou podendo compreender várias coisas que acontecem no dia a dia no sindicato. Os casos trazidos pelos colegas estão sendo muito úteis e as respostas estão esclarecendo muito bem as dúvidas que são comuns”.

UMCs

Na regional gaúcha, em Porto Alegre, acontece esta semana mais uma capacitação de representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs). Para este público, o Acordo de Adesão firmado entre Incra e municípios permite concessões de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

As aulas desta semana contemplam o módulo 2, para técnicos que já cursaram uma primeira etapa e agora aprofundam o tema da análise e processamento de Declarações de Cadastro Rural (DCRs).  Participam representantes de Manoel Viana, Dona Francisca, Colorado, Panambi e Santo Antônio da Palma. A capacitação foi ministrada pela fiscal de Cadastro e Tributação Rural do Incra/RS Simone Santa Helena.

Carmen Solange Melo da Silva Vargas, responsável pela UMC de Manoel Viana desde 2013, está fazendo o curso para reciclagem. “Sempre tem alguma coisa nova para aprender”, garante. Ela já pode analisar e processar DCRs de imóveis rurais com até 15 módulos fiscais. Os demais colegas estão realizando o curso para progressão de senha – com a conclusão, serão habilitados a atender da mesma forma DCRs de imóveis com até 4 módulos fiscais em seus municípios.

Carmen avalia que em Manoel Viana – com cerca de 7 mil habitantes – a maior procura é de fato pela atualização cadastral. Ela esteve em período de licença em setembro, quando os prazos da Receita Federal para declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) costumam gerar alta procura nas UMCs.

É que a Receita Federal usa os dados do SNCR para cálculo do imposto, o que leva os proprietários a buscar atualizações cadastrais. O aumento de DCRs é significativo. Conforme Simone, no Incra/RS há hoje uma fila para análise de 2.011 declarações não prioritárias, registradas no Sistema a partir de 09/09. A fila de DCRs com situações de atendimento está mais avançada, com registros a partir de 21/09 – o maior número, 214 DCRs, refere-se a proprietários com mais de 60 anos de idade.

“Qualificando os dados da base do SNCR, reduzimos o tempo de processamento das atualizações”, afirma Simone, complementando que o trabalho das UMCs é fundamental para esta qualificação.

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