Técnicos de UMCs de 17 municípios cearenses recebem capacitação

Representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) de 17 municípios cearenses participaram de capacitação promovida pela Divisão de Governança Fundiária do Incra-CE. A ação aconteceu de 7 a 10 de novembro, simultaneamente, em dois polos de capacitação, sediados nos municípios de Icó e Solonópole.

No município de Icó, a capacitação foi ministrada pelo servidor Wagner Lima, chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra-CE. No município de Solonópole, o encontro foi conduzido pelo servidor Alcir Rêgo, técnico de Cadastro Rural do Incra-CE.

O treinamento abordou temas ligados ao cadastro de imóveis rurais, como: histórico do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); o conceito de imóvel rural; quais as pessoas que se relacionam com o imóvel rural, em termos de detenção e de contratos de uso temporário da terra; os títulos de domínio; registro imobiliário; posse por simples ocupação; conversão de área; aplicabilidade da fração mínima de parcelamento e suas exceções; noções sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e a obrigatoriedade da certificação do georreferenciamento conforme os prazos legais.

No polo de Icó estiveram presentes os técnicos que atuam nas UMCs dos municípios de Baixio, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Orós, Quixelô, Saboeiro, Umari e Várzea Alegre. No polo de Solonópole, os técnicos das UMCs de Catarina, Jaguaretama, Mombaça, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole participaram da capacitação.

Durante o curso, os participantes realizaram treinamento prático a partir de casos reais de atualizações cadastrais no SNCR, como: inclusão, alteração, cancelamento, recuperação de código não recadastrado, desmembramentos, remembramentos, inibição, desinibição e emissão de CCIR.

Evitar o deslocamento dos proprietários rurais até a sede do Incra em Fortaleza é um dos principais objetivos para a realização dessas capacitações no próprio município.“A parceria Incra e prefeitura permite a aproximação e ampliação dos serviços oferecidos pelas UMCs. Queremos evitar ao máximo que os proprietários rurais se deslocam para ter que fazer cadastramento, atualização ou emissão do CCIR”, explicou Wagner Lima.

UMC

A implantação da UMC acontece por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), entre o Incra e as prefeituras municipais. A parceria tem o objetivo de fornecer apoio técnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR. O atendimento aos proprietários rurais é gratuito.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
imprensa.ce@incra.gov.br
(85) 3299-1307