Supervisão ocupacional é realizada nos municípios gaúchos de Pedras Altas e Pinheiro Machado

A partir desta semana, os lotes da reforma agrária localizados em Pedras Altas e Pinheiro Machado estão passando por vistorias in loco para atualização dos cadastros e conferência dos ocupantes. O trabalho faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre Incra e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), cujo planejamento inclui supervisão nos assentamentos de 17 municípios gaúchos.

As orientações aos moradores foram transmitidas em reuniões realizadas na quarta-feira (16) em Pedras Altas e na quinta (17) em Pinheiro Machado. No primeiro município, a ação abrange 255 lotes dos assentamentos Glória, Candiota, Santa Inês e Regina. No segundo, percorrerá as 194 parcelas dos projetos de assentamento Vieirinha, São Manoel, Alegrias, Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia.

Cada lote destas áreas receberá a visita de um técnico responsável por aplicar questionários através do aplicativo PGT Campo. O sistema é utilizado pelo Incra para coletar dados nas áreas de reforma agrária e vincula-se à Plataforma de Governança Territorial (PGT) - que concentra os serviços oferecidos pelo Instituto e pode ser acessada por qualquer cidadão.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RS, Clodoir Oliveira da Silva, destaca que “com as vistorias, teremos informações sobre todos os lotes não titulados formando um diagnóstico dos assentamentos federais”. Um dos resultados esperados é a identificação de ocupantes em condições de pleitear regularização junto ao Incra. Nestes casos, durante a visita, o técnico coletará documentos pessoais e comprovantes de exploração da parcela.

As requisições para regularização dos ocupantes poderão ser geradas pela equipe na sequência do levantamento de dados. Nas outras situações - como inclusão de cônjuge e separação do casal - o pedido precisa ser solicitado pela família pelo e-mail <divisao.desenvolvimento.poa@incra.gov.br>.

Silva ainda salienta que a documentação passará por análise técnica. Se aprovada, poderá conduzir à regularização dos ocupantes.

Independentemente do desfecho do processo, o tempo de tramitação será abreviado, pois a PGT permite batimento com outras bases de dados do governo federal, como Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), Receita Federal e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Infraestrutura e produção

Outro foco da supervisão ocupacional são as atividades produtivas dos assentados acrescidas de informações sobre estruturas coletivas e bens comuns. Mapas georreferenciados disponibilizados no software de coleta permitirão localizar elementos de infraestrutura, como estradas e bueiros. Os profissionais poderão marcar pontos problemáticos para encaminhamento de soluções.

Este grupo de dados atualizará o Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em parceria com o Incra/RS. A metodologia deve favorecer o cumprimento de exigências vinculadas à titulação das áreas.

Levantamentos

A verificação viabilizada pelo TED entre Incra e UFSM é realizada por nove técnicos contratados pelo Instituto Educar – entidade vencedora da licitação para executar o serviço.

Entre dezembro de 2023 e setembro de 2024, as equipes percorreram 77 assentamentos em São Gabriel, Santana do Livramento, Piratini, Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Canguçu. As informações foram registradas em 2.853 formulários (37 sobre atividades coletivas e o restante, lotes individuais).

O apanhado identificou 597 ocupantes de lotes não registrados pelo Incra. Os pedidos de regularização decorrentes da atividade estão sendo lançados na PGT em ordem cronológica, sendo que 343 foram registados no sistema e 63 já foram concluídos com aprovação.

A supervisão em Pedras Altas inaugura o segundo bloco de coletas abrangendo 1.633 lotes de 38 assentamentos. As áreas também incluem Arroio Grande, Alegrete, Capão do Leão, Encruzilhada do Sul, Herval, Manoel Viana, Pinheiro Machado, São Francisco de Assis e Santa Margarida do Sul.