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Regularização
Supervisão ocupacional inicia em assentamentos do Sertão pernambucano
O primeiro assentamento visitado é o Mandacaru, em Petrolina. Foto: Incra/PE
As atividades de supervisão ocupacional em lotes da reforma agrária do Sertão pernambucano começaram nesta quarta-feira (3). A ação atenderá 1.778 famílias de 32 assentamentos nos municípios de Petrolina, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Orocó e São José do Belmonte.
O trabalho está sendo executado por uma equipe da Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pelo Projeto Radis: uma iniciativa do Incra em parceria com a instituição de ensino com o objetivo de fazer a regularização ambiental dos assentamentos com a inscrição dos seus lotes no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
O projeto visa também fazer o levantamento da demanda de acesso às políticas de desenvolvimento, em especial a titulação e a concessão do Crédito Instalação pelo Incra, bem como avaliar os sistemas de produção existentes por meio da aplicação do diagnóstico de sistemas agrários, possibilitando informações para análise da realidade existente e projetando o fortalecimento da base produtiva.
Atividades
A mobilização junto às comunidades para a supervisão ocupacional ocorreu durante as duas primeiras semanas de outubro. Nesta segunda etapa do trabalho, estão sendo coletados dados e documentos dos ocupantes dos lotes. O primeiro assentamento a ser visitado é o Mandacaru, em Petrolina.
Para a assentada Ozaneide Gomes dos Santos, o trabalho é significativo para o desenvolvimento da área de reforma agrária. “Essa parceria pelo Radis é muito importante para nós assentados porque, com a finalização de todo o acompanhamento cabível ao Incra, agora queremos a titulação para podermos acessar outras políticas públicas e de créditos”, considera.
“Esta ação possibilitará ao beneficiário que, por algum motivo, se encontra em situação irregular, ser desbloqueado e então ter acesso ao Contrato de Concessão de Uso (CCU), à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a créditos, à assistência técnica e, principalmente, à titulação – uma demanda crescente nos assentamentos”, explica o chefe da Unidade Avançada do Incra (Sertão) em Petrolina, Severino Gonçalo.
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