Supervisão ocupacional e emissão de documentos titulatórios são realizadas no Piauí

Técnicos do Incra estiveram no assentamento Votorantin, em Nossa Senhora dos Remédios (PI), para realizar trabalhos de supervisão ocupacional, atualização cadastral e assinaturas de Contratos de Concessão de Uso (CCUs). A área da reforma agrária tem 286 famílias assentadas em 3.956 hectares. As atividades ocorreram no período de 9 a 19 de março.

A supervisão ocupacional permitiu constatar indícios de irregularidades em 111 lotes vistoriados. As ocorrências encontradas foram as de não residência e exploração no lote, ocupação de reserva legal e cessão de área para terceiros. Os assentados que não foram notificados pessoalmente serão convocados por edital e terão 30 dias para apresentar documentação, justificativas e defesa. 

Durante o mutirão, 140 CCUs foram assinados e os beneficiários tiveram os cadastros atualizados. O documento transfere de forma provisória a posse da área aos assentados, que podem, a partir de então, contratar as modalidades do Crédito Instalação oferecidas pelo Incra e ter acesso a outras políticas de apoio à agricultura familiar.

“Na realização dos trabalhos de supervisão ocupacional, utilizamos o aplicativo Titula Brasil, e para a emissão de CCU usamos a Plataforma de Governança Territorial”, informou a servidora da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra no Piauí Weline Borges.

De acordo com a servidora, as ações desenvolvidas no assentamento Votorantin visam à titulação definitiva. “O parcelamento e o georreferenciamento já estão sendo finalizados, por isso, realizamos o mutirão. A próxima etapa será o repasse do trabalho topográfico, feito pela empresa contratada, aos técnicos da Divisão de Governança Fundiária”, explicou Weline.

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