Supervisão ocupacional dos assentamentos de Hulha Negra (RS) está em fase final

Termina, nesta quarta-feira (3), a supervisão ocupacional dos nove assentamentos localizados no município de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul. A iniciativa integra um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com abrangência em sete cidades gaúchas. O objetivo é atualizar as informações registradas nos sistemas do instituto sobre as famílias assentadas, e subsidiar eventuais processos administrativos.

O trabalho consiste na aplicação de questionários a respeito de características como composição familiar, tempo de ocupação da área e exploração agropecuária de cada lote. Oito técnicos contratados pelo Instituto Educar – entidade vencedora de licitação para coordenar a coleta e o registro dos dados – executaram o serviço.

Em Hulha Negra, a mobilização começou em 13 de março com reuniões explicativas envolvendo as nove comunidades assentadas. O roteiro no município partiu do assentamento Capivara e está sendo finalizado no Estância Velha II/ Bela Vista, com total de 370 lotes visitados.

Os resultados da coleta são lançados na Plataforma de Governança Fundiária (PGT) – ferramenta adotada pelo Incra para concentrar os serviços online do instituto – junto com documentos digitalizados e fotos comprobatórias. O conjunto de materiais pode contribuir nos processos de regularização dos ocupantes não oficializados ou apontar lotes vagos passíveis de serem direcionados a novas famílias de agricultores.

A pesquisa também aborda pontos sobre estruturas coletivas e bens comuns para inclusão no Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em parceria com o Incra/RS. Esta metodologia deve favorecer o cumprimento de exigências vinculadas à titulação das áreas.

O casal de agricultores Cristiana Antunes da Silva e Macelo Rebelato mora no assentamento Das Palmeiras e recebeu a equipe de pesquisadores em seu lote de 24 hectares, onde a principal fonte de renda é o leite. Ele participou do encontro explicativo anterior ao levantamento e estava preparado para responder às questões. “A técnica responsável pela visita perguntou sobre produção, área (de mata) nativa, se a gente tinha acessado recursos. Também viu o açude, a lavoura e tirou foto dos maquinários”, conta Macelo.

Na avaliação de Cristiana, a ação é uma forma de aumentar o conhecimento sobre o assentamento e explicitar demandas locais como a necessidade de recuperação das estradas e redes de água. “Acho bom ver quem está em cima do lote, quem produz e o que produz. É um jeito de ter mais controle”, avalia.

Abrangência

A supervisão ocupacional realizada pelo TED entre Incra e UFSM começou a parte de campo em dezembro de 2023. Até o momento, os técnicos percorreram 1.795 dos 2.755 lotes previstos. Os municípios de São Gabriel, Santana do Livramento, Piratini e Hulha Negra já foram contemplados. A próxima etapa deve ocorrer em Candiota a partir de quinta-feira (4), depois seguir para Aceguá, Canguçu e mais uma rodada em Piratini.