Supervisão ocupacional chega a mais um município gaúcho

As visitas de lote a lote em áreas de reforma agrária no Rio Grande do Sul chegaram, nesta segunda semana de abril, ao município de Aceguá. Serão percorridos os 120 lotes dos dois assentamentos criados pelo Incra no estado: Jaguarão e Jaguarão Grande/Sete Povos. Os trabalhos devem ser encerrados nos próximos dias.

A ação integra o plano de trabalho da parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O objetivo é realizar a supervisão ocupacional em sete municípios gaúchos, totalizando 2.755 lotes em assentamentos.

“É muito bom receber uma visita assim”, diz o agricultor Arlindo Vicente dos Santos, assentado há 27 anos no Jaguarão. Ele e a esposa, Josefa Pereira, responderam ao questionário. “Já veem o jeito que nós temos, como a gente vive”, explica.

Segundo ele, a equipe do Incra registrou informações, inclusive, sobre as condições da moradia. “Se viesse recurso para reformar, seria bom. Mas a nossa prioridade mesmo é água”, aponta. O local conta com uma cisterna, mas as estiagens frequentes têm prejudicado a utilização do reservatório.

O casal criou os quatro filhos com o trabalho no lote – especialmente com a produção de leite. Hoje aposentados, residem sozinhos na área. A atividade leiteira, muito exigente, foi trocada pelo plantio de soja, milho e mandioca.

Levantamento

No Rio Grande do Sul, as atividades de supervisão ocupacional por meio do TED iniciaram em dezembro de 2023 no município de São Gabriel (635 lotes). Seguiram para Santana do Livramento (712 lotes) em fevereiro, e no mês seguinte para o assentamento Rubira/Conquista da Luta, em Piratini (78 lotes). Paralelamente a Aceguá, a equipe também está concluindo o trabalho iniciado em março em Hulha Negra – onde resta o assentamento Santa Luciana para encerrar as vistas a 370 lotes federais no município.

Ainda serão realizados roteiros em Candiota, Canguçu, e nos assentamentos federais restantes em Piratini. As visitas são realizadas por oito técnicos contratados pelo Instituto Educar – entidade selecionada pela UFSM para executar os serviços.

Informações

Além de verificar a situação de ocupação atual de cada lote, as entrevistas possibilitam a atualização cadastral das famílias assentadas, a identificação de possíveis ocupantes irregulares passíveis de serem regularizados e de lotes que possam, eventualmente, serem posteriormente destinados a novas famílias. Os dados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, para compilação e análise dos servidores da autarquia.

Por meio do questionário aplicado, também são coletadas informações sobre infraestrutura, produção e organização, entre outros aspectos dos assentamentos. Esta base de dados vai alimentar o Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra), ferramenta elaborada pela UFSM.