Terminaram nesta sexta-feira (21 de março) as atividades oficiais no âmbito do III Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, iniciado em 17 de março, em Brasília (DF). No Incra, a partir do Plano de Trabalho delineado, os gestores regionais traçaram planos de atuação a fim de potencializar entregas e transformar a vida de assentados, agricultores familiares e quilombolas em todo o Brasil. Entram aí, a criação e o desenvolvimento de áreas de reforma agrária a partir de mais oferta de crédito e a regularização fundiária em assentamentos.

Na data, reuniões entre as superintendências do Incra participantes - ou grupos delas - com diretorias e demais setores do instituto. Em 18 e 19 de março estiveram, juntos, debatendo estratégias e alinhando ações e programas referentes à reforma agrária e à regularização fundiária. Entre as finalidades primordiais: viabilizar o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva no meio rural. Engajamento e motivação foram palavras-chave.

As reflexões se orientaram pela confiança de que, no governo atual, a reforma agrária voltou ao centro da agenda do governo. “Foi uma construção que vocês ajudaram a fazer”, disse o presidente do Incra, César Aldrighi, aos participantes, ao lembrar o evento ocorrido em 7 de março, no município de Campo do Meio (MG), quando o presidente Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária.

Conforme Aldrighi, neste cenário, quando cresceu o número de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) - entre 2023 e 2024 foram mais de 70 mil novas famílias - o instituto adquiriu status de instituição de expressividade ímpar contra a concentração de terras no país.

Os resultados, citou, são fruto da colaboração entre a autarquia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como de articulações importantes junto, por exemplo, à Casa Civil e ao Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos (MGI).

Os diretores de cada setor do Incra apresentaram as ações do instituto entre 2023 e 2024 e as metas para 2025 e 2026. Ao final de cada exposição, momentos de esclarecer dúvidas e indicar o trabalho realizado em seus estados.

No início das atividades, como temas abordados, destacaram-se o Terra da Gente e o Terra Cidadã. O primeiro, criado a fim de alavancar a obtenção de áreas a serem destinadas à reforma agrária. Já com o Terra Cidadã, os serviços do Incra relativo a reforma agrária e governança fundiária vão chegar a mais lugares, a partir de acordos de cooperação técnica com prefeituras, entidades diversas e universidades.

A ampliação da titulação e a abertura de processos de seleção de famílias também foram tratadas. Nesse sentido, 15 editais oferecem 1.319 vagas em assentamentos localizados em sete estados das regiões Norte, Nordeste e Sul.

Em relação ao Crédito Instalação, cujos valores já aumentaram em até 220%, o objetivo é fortalecer suas 10 modalidades. O Fomento Mulher é um deles. Relevante apoio às titulares dos lotes, auxilia na implantação de projetos produtivos no valor de até R$ 8 mil.

Avanços e desafios

No dia seguinte, diretores e superintendentes relataram avanços e desafios para a regularidade ambiental nos assentamentos. Um dos principais pontos: formalizar parcerias como maneira de alinhar reforma agrária e sustentabilidade.

As falas acerca de territórios quilombolas trouxeram à tona a necessidade de intensificar a titulação das comunidades, outra ação que toma corpo depois de anos paralisada. A criação de uma diretoria voltada especialmente a assegurar dos direitos desses povos foi ressaltada.

E a produção nos assentamentos terá uma grande vitrine: a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), a ser realizada no Brasil, em novembro deste ano. A ideia é mostrar o potencial da reforma agrária como garantidora da oferta de alimentos saudáveis à população, ajudando, inclusive, a enfrentar momentos de oferta reduzida de determinados produtos.

A chegada de novos servidores acontecerá em conjunto com as mudanças pelas quais vem passando o órgão. Serão 742 profissionais prestes a fazer parte do quadro e dar continuidade ao que vem sendo colocado em prática no intuito de aperfeiçoar a atuação do Incra, incluindo aí as transformações digitais. A Plataforma de Governança Territorial (PGT) é uma delas. A partir dela, o usuário pode, por exemplo, emitir documentos, requerer títulos, atualizar dados e acompanhar seus pedidos.

Já o Desenrola Rural vai dar oportunidade a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos e comunidades tradicionais de quitarem suas dívidas com até 96% de desconto. Coordenado pelo MDA, o Desenrola entrou em vigor em 24 de fevereiro.

Segundo Aldrighi se tratou de um momento importante de reflexão sobre o que se fez em 2023 e 2024, quando houve a preparação do que chamou de colheita, em 2025. “Foi um planejamento discutido, debatido com cada superintendência regional e a partir da aprovação do Orçamento, começaremos a fazer as entregas previstas no nosso planejamento.”

Na quinta-feira (20), ocorreu a oficina com todos os gestores regionais das instituições que fazem parte do III Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas. As conversas giraram em torno da concentração de esforços para promover a integração e expandir os resultados.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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