Sigef Titulação traz agilidade para regularização fundiária na Amazônia

O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação é uma ferramenta eletrônica criada pelo Incra para dar maior agilidade à análise e conclusão dos pedidos de emissão dos títulos de terras federais. O novo sistema automatiza as etapas necessárias para a regularização - cadastro, análise e titulação dos processos - a partir dos documentos apresentados pelos interessados.

Nele existem módulos específicos de acordo com o uso da terra – destinação a outros órgãos públicos, destinação urbana e a regularização fundiária de ocupações rurais. O Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria deles referente a áreas na Amazônia Legal. De acordo com o presidente do Instituto, Geraldo Melo Filho, a meta é regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.

Segurança na emissão

 O grande diferencial do Sigef Titulação é oferecer maior segurança em todas as fases da emissão de títulos, o que proporciona muito mais rapidez e celeridade a todo o processo. O sistema possui alertas para prevenir erros em todas as etapas, conferência humana, se necessário, e a possibilidade de cruzamento de informações com bancos de dados de outros órgãos governamentais, evitando sobreposição às áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Fundação Nacional do Índio (Funai); de territórios quilombolas; de parcelas embargadas pelo Ibama e terras sob a gestão do Incra.

Para atender às recomendações dos órgãos de controle e aos novos procedimentos de regularização fundiária propostos pelo Governo Federal em 2019, o Sigef Titulação precisa ser atualizado. Para isto, o Incra conta com a consultoria técnica do projeto Regulariza Amazônia, parceria financiada pela União Europeia, que também participou do desenvolvimento do Sigef. O ajuste do sistema envolve a adaptação e manutenção de cerca de 18 etapas do processo de emissão de títulos.

Durante visita ao Incra para acompanhar o treinamento das equipes responsáveis pelo Sigef Titulação, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que muitos cidadãos brasileiros precisam desses títulos, têm direito e há anos estão sem sua independência. “Com a entrega dos títulos aos pequenos agricultores do País, o governo pretende não apenas colocá-los na base da produção, como incentivar a volta dos jovens ao campo”, afirma a ministra.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
imprensa@incra.gov.br
incra.gov.br
twitter.com/Incra_oficial
facebook.com/incraoficial