Setor de Cadastro Rural do Incra capacita 40 técnicos da Fetraf/RS

O Incra/RS ministrou treinamento online sobre cadastro rural para 40 integrantes de sindicatos vinculados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetraf/RS). O objetivo é que eles atuem como facilitadores no cadastramento de propriedades rurais em seus municípios.

A capacitação, realizada em 19/11/2024, abordou conceitos e definições de imóvel rural e explicou como deve ser feito o preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais eletrônica (DCR). O mecanismo é usado por pessoas externas ao Incra para atualizarem informações ou inserirem novos imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Os lançamentos necessitam ser analisados e aprovados por servidores do Instituto ou técnico da prefeitura responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), se a área tiver até quatro módulos fiscais.

Os procedimentos executados pela Fetraf serão os mesmos disponíveis para execução pelo público externo do Incra. O treinamento promovido pela Regional esta semana visa garantir precisão e conhecimento para os profissionais dos sindicatos auxiliarem quem encontra dificuldades de manusear os sistemas. A rede de atendimento também será capaz de solucionar dúvidas e evitar erros antes do envio dos dados para verificação pelo Instituto.

“Os sindicatos têm muito alcance entre os agricultores. Eles são a porta de entrada principalmente para os pequenos proprietários procurarem serviços públicos e documentação relacionada aos imóveis - o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural [CCIR], por exemplo”, cita o chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luís Renato Jasniewicz.

O Incra e a Fetraf firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em junho deste ano de 2024 prevendo ações nas áreas de difusão, mobilização, capacitação e apoio aos sindicatos para receberem e preencherem DCRs, além de emitirem CCIR via acesso público.

Força-tarefa
Além de realizar capacitação com a Fetraf, o Incra/RS recebeu os resultados de um esforço concentrado para diminuir a fila de declarações cadastrais sob sua jurisdição aguardando análise. A atividade foi executada de 29/10 a 15/11 por três servidores de outras unidades da autarquia que se deslocaram para o Mato Grosso do Sul – também contemplado pela iniciativa.

O balanço indica que o passivo do Rio Grande do Sul era de 2.500 declarações no início da tarefa. O grupo analisou 1.150 registros, zerando o passivo até 03/10/2024. Devido a cerca de 50 novos lançamentos por dia, a Superintendência Regional gaúcha soma 1.673 declarações para análise atualmente.

Na regional, o trabalho é realizado por dois servidores em tempo integral e reforço eventual de outros colegas. O Estado conta com 187 UMCs atuantes nos serviços descentralizados.

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