Sete países do Mercosul Ampliado apresentam experiências de acesso à terra no Brasil

Representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Chile, além de representantes da Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) da Argentina e do Peru participam, em Brasília, de 13 a 15 de maio, do I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado.

O encontro busca o desenvolvimento de ferramentas de acesso à terra e o reconhecimento dos direitos de posse fundamentais para a implementação de políticas públicas para a agricultura familiar e transformação rural inclusiva no Mercosul Ampliado. A reunão promove o intercâmbio de boas práticas de acesso à terra nos países  do Mercosul Ampliado e discute parâmetros para ações dos países na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul) sobre este tema.

Durante três dias, os participantes vão conhecer mais sobre iniciativas de acesso à terra no Brasil e sua institucionalidade em busca de uma agenda de trabalho conjunta que garanta a sustentabilidade das ações de Reforma Agrária e acesso à terra no Mercosul Ampliado.

Para Pedro Boareto, coordenador do projeto de apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe da FAO, são iniciativas como o ciclo de intercambioque permitem conectar diferentes perspectivas e soluções. "Essa estratégia conjunta permite melhorar o acesso à terra e a gestão do território nos países e avançar numa agenda de diálogo e cooperação que tenha como objetivo final beneficiar a população que mais precisa", avaliou Boareto.

Visita de Campo
Além de apresentações com especialistas, a delegação também fará uma visita de campo para conhecer um assentamento rural, no entorno de Brasília, onde as famílias produzem hortaliças, milho, mandioca e tomate que são comercializados no CEASA e para o programa de alimentar escolar.

O Brasil será a primeiro a sediar o I Ciclo de Intercâmbios, que ocorrerá durante os próximos meses e visitará experiencias também no Paraguai, Colômbia, Uruguai e Chile. A iniciativa é promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, em apoio a agenda de trabalho da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul).

Um dos principais temas de trabalho da REAF Mercosul está relacionado aos principais gargalos e soluções para desenvolver e implementar o acesso à terra e políticas de reforma agrária nos países da região. Além disso, os países que integram a REAF Mercosul assumiram o compromisso de avançar com documentos nacionais que permitam identificar o histórico das ações existentes para promover o acesso à terra para a agricultura familiar, bem como ações que promovam o enraizamento nos territórios rurais.

Cooperação Sul-Sul
Mediante a iniciativa de cooperação Sul-Sul entre a FAO e o governo do Brasil, por meio do INCRA e da ABC, são apoiados espaços de diálogo político e facilitadas oportunidades de intercâmbio de boas práticas, entre países da região. A iniciativa contribue também para uma nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras que gerem a promoção de políticas territoriais eficazes, visando a erradicação da pobreza e a promoção do uso e gestão sustentável dos recursos naturais.

Com informações do Programa de Cooperação Internacional Brasil - FAO

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