Assentamentos são georreferenciados em Rondônia para titulação

Para assegurar a titulação de mais famílias assentadas em Rondônia, o Incra está executando o georreferenciamento de 60 projetos de reforma agrária no estado.

O georreferenciamento tem o objetivo de subsidiar a regularização fundiária e ambiental, evitando sobreposição de áreas, conferindo segurança jurídica relativa ao domínio da terra e criando bases de dados para o planejamento e a consolidação das referidas áreas.

“Os assentamentos selecionados são os que já possuem o parcelamento individual demarcado topograficamente. As glebas onde estão inseridos já são matriculadas em nome da autarquia agrária, com o respectivo georreferenciamento averbado à matrícula”, explica a superintendente substituta do Incra no estado, Andreza Garcia dos Santos, sobre os critérios para a priorização dos assentamentos.

A ação tem investimento de mais de R$ 935 mil e o prazo de execução é de 14 meses. O serviço é realizado por empresa especializada contratada mediante processo de licitação, sob a responsabilidade da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra no estado.

A execução foi iniciada pelos assentamentos de Buritis (RO), dia 3 de dezembro. Serão contemplados também os municípios de Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Machadinho D´Oeste, Cujubim, Vale do Anari, Theobroma, Rio Crespo, Ariquemes, Cacaulândia, Parecis, Alto Alegre dos Parecis, Primavera de Rondônia, Nova Brasilândia D'Oeste, Alta Floresta D'Oeste, Novo Horizonte D'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro, Corumbiara, Chupinguaia, Cabixi e Vilhena.

O georreferenciamento será realizado nos seguintes projetos: Buritis, Rio Alto, Menezes Filho, São Domingos, São José dos Buritis, São Paulo, São Carlos, Jatobá, Norte Sul, Norte Sul I, Campo Novo, Machadinho d’Oeste, Cujubim II, Tabajara, Tabajara II, Asa do Avião, Pedra Redonda, Lages, Santa Maria, Santa Maria I, Cedro do Jequitibá, José Cedro do Jequitibá, José Carlos, Palma Arruda, Amigos do Campo, Belo Horizonte, Rio Branco, Santa Catarina, Lagoa Nova, Santa Catarina Expansão, Madre Cristina, Capitão Silvio, Agostinho Becker, Jatuarana, Reviver, São Pedro, Nova Vida, Prozolina, Ceará, Filadélfia, Manoel Cardoso, Rio São Pedro, Rio Muqui, Santa Bárbara, Massangana, Nova Floresta, Colina Verde, Américo Ventura, Joseodon, Maria José Rique, Zenon, Águas Claras, Guarajus, Roncauto, Alberico Carvalho, Adriana, Várzea Alegre, Nova Conquista e Verde Seringal.