Servidores municipais são treinados sobre créditos em Pernambuco

Técnicos das secretarias municipais de Agricultura dos municípios pernambucanos de Pesqueira, no agreste, e Lagoa Grande, no sertão do São Francisco, participaram, em 26 de agosto, de um treinamento oferecido pela superintendência regional do Incra no estado sobre a aplicação do Crédito Instalação.

A capacitação foi ministrada por técnicos da Unidade Avançada Especial (UAE) Sertão, localizada em Petrolina (PE), por meio de videoconferência, e é resultado de acordos de cooperação técnica firmados pelo Incra com os municípios, com o objetivo de implementar ações conjuntas que possibilitem a efetiva execução do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nas regiões.

A oficina contou com a participação de seis servidores das duas prefeituras e teve como principal objetivo nivelar os conhecimentos sobre a aplicação do Decreto Federal nº 9.424/2018, que regulamenta a concessão do Crédito Instalação e suas modalidades, bem como sobre a inserção dos trabalhadores rurais assentados no Sistema Nacional de Concessão e Cobrança do Crédito Instalação (SNCCI) do instituto. Durante o evento também foram abordados temas como regularização ocupacional e desbloqueio de beneficiários.

Para o técnico da prefeitura de Lagoa Grande, Olavo Marques de Sá, a videoconferência permitiu esclarecer todas as dúvidas referentes ao trabalho prático. “Com a capacitação iremos a campo com mais conhecimento e, assim, oferecer um serviço de mais qualidade aos assentados”, explicou.

Segundo o técnico do Incra e responsável pela oficina, Franciano Cavalcanti Damasceno, os acordos com as prefeituras propiciam o retorno de serviços aos beneficiários que estavam temporariamente suspensos. “Com essas parcerias, o pagamento do Crédito Instalação aos assentados será retomado e espera-se voltar a beneficiar as famílias que tanto necessitam desse aporte para o desenvolvimento”, declara.

O município de Lagoa Grande possui 22 assentamentos com 956 famílias. Já em Pesqueira estão situados 13 assentamentos com 641 famílias de beneficiários. Para a próxima etapa está prevista a capacitação dos servidores das Prefeituras de Petrolândia e Tacaratú, no Sertão de Itaparica, atendendo mais 1,4 mil famílias assentadas das dez áreas de reforma agrária localizadas nestes municípios.

Parcerias

Os acordos de cooperação técnica celebrados entre o Incra/PE e as prefeituras possibilitam a descentralização das ações da autarquia para os municípios e, assim, mais celeridade na prestação do serviço aos assentados. O objetivo é melhorar a assistência oferecida aos beneficiários em seus respectivos municípios, permitindo-lhes acesso às suas demandas sem a necessidade do deslocamento até a capital, onde fica a sede do instituto no estado, ou até Petrolina, onde fica a Unidade Avançada Sertão.

A parceria não prevê repasse de recurso entre as partes, ou seja, o Incra não tem qualquer custo com a parceria, ficando a cargo da autarquia a capacitação dos servidores municipais, a supervisão de seus trabalhos em campo e o encaminhamento de demandas às prefeituras.

Aos municípios cabe fornecer profissionais para a execução das solicitações, receber e encaminhar documentação ao Incra e prestar assistência em campo ao assentado.

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