Servidores municipais são capacitados para atender detentores de imóveis rurais no nordeste do Pará

Servidores das prefeituras de Paragominas, Ulianópolis e Ipixuna, no nordeste paraense, receberam treinamento do Incra, de 9 a 11/12, para atuar nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC).

O setor é responsável pela prestação de serviços gratuitos relacionados ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que compreende dados de imóveis rurais, de proprietários, detentores, arrendatários e parceiros rurais, além de terras e florestas públicas.

O treinamento ocorreu na Unidade Avançada do Incra em Paragominas, de 9 a 11/12, com a participação de dois servidores de cada prefeitura. Durante os três dias de capacitação, eles atualizaram e aprimoraram conhecimentos para recepção, conferência, consulta, preenchimento e envio de documentos no SNCR.

Para isso, as técnicas da Divisão de Governança do Incra no Nordeste do Pará, Sandrielly Furtado e Margarida Ribeiro, simularam diferentes situações de imóveis para repassar conhecimentos legais e procedimentos normativos para o cadastro em cada caso.

Proteção e segurança

Proteção do sigilo dos dados dos cadastrados e medidas de segurança de acesso também fizeram parte da capacitação. Devido a tentativas fraudulentas de obtenção do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pela internet ou presencialmente em cada UMC, o Incra vem implementando medidas de segurança.

"Trabalhar em computador conectado a uma rede wifi exclusiva (separada da rede da prefeitura) ajuda na proteção da senha e dos dados cadastrais", recomendaram as monitoras do Incra. Elas também recomendaram o uso de telas duplas para facilitar a visualização das informações no SNCR e dar mais agilidade aos procedimentos de consulta e inserção dos dados.

Melhoria do atendimento

Na avaliação da servidora da Secretaria Municipal de Agricultura de Paragominas, Fabiane Frances, designada para atuar na UMC, o treinamento foi de "grande ajuda" para o aprimoramento dos conhecimentos sobre o SNCR e por facilitar o acesso a funcionalidades do sistema que ela desconhecia, como a procura de imóveis por CPF ou CPNJ. A capacitação também deu a compreensão da importância da unidade na emissão do CCIR, um dos documentos mais procurados pelos agricultores do município para acesso a créditos, registro e transferência de imóveis rurais.

Já para a servidora da Secretaria de Agricultura de Ulianópolis, Dayani Cordeiro, os conhecimentos adquiridos vão facilitar ainda mais o atendimento dos agricultores e proprietários de imóveis que precisam dos serviços da UMC. Essa foi a segunda capacitação da servidora, que lhe deu maior segurança para analisar os documentos recepcionados pela unidade.

Visitas

Como parte da programação, a equipe técnica do Incra visitou as unidades de Paragominas e Ulianópolis para monitorar instalações e equipamentos. Em reunião com os respectivos titulares das Secretarias Municipais de Agricultura, às quais as UMCs estão subordinadas, as monitoras repassaram recomendações relativas ao Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Incra para funcionamento, principalmente cuidados com a segurança das senhas e acesso ao sistema.

Em Ulianópolis, que teve o acordo recentemente reativado, a UMC ganhou um prédio próprio. Segundo o secretário municipal de agricultura, Manoel Severino Neto, isso demonstra a importância que a prefeitura dá aos serviços prestados pela unidade municipal. Com a reinstalação, destacou Severino, os agricultores têm um local próximo e acessível para atendimento de suas demandas.

Pelo acordo assinado, com cinco anos de vigência, as prefeituras designam servidores como responsáveis pelas unidades e assumem os custos materiais pelo seu funcionamento. Ao Incra cabe treinar os agentes municipais e fiscalizar a atuação das unidades. Os serviços prestados são gratuitos.