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Servidores municipais são capacitados em cadastro rural em Pernambuco
Os agentes atenderão nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC). Foto: Incra/PE
Servidores responsáveis pelas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) de 61 municípios de Pernambuco e de Curaça, na Bahia, participaram de treinamento oferecido pelo Incra, entre os dias 6 e 10 de dezembro, no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano.
Com carga horária de 40 horas, a capacitação abordou temas como legislação para cadastramento rural, preenchimento e análise cadastral, documentação, remembramentos e desmembramentos e descaracterização. Foi ministrada pelo chefe do Serviço de Cadastro Rural do Incra em Pernambuco, Dihego Augusto de Barros.
As UMCs funcionam como uma extensão da autarquia nos municípios e, por meio delas, a prestação de serviços é descentralizada, oferecendo mais agilidade e segurança no atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais.
“Com este treinamento, os proprietários de imóveis rurais poderão ser atendidos pelos servidores das prefeituras em sua própria cidade ou até em uma cidade vizinha, não necessitando comparecer ao Incra para ter seu cadastro atualizado. A melhoria do serviço prestado com uma resposta mais rápida ao cidadão é o foco do nosso trabalho”, explica Dihego.
Para o servidor responsável pela Unidade Municipal de Solidão (PE), no Sertão do Pajeú, Alberis Gonçalves Pereira, a oficina proporcionou o conhecimento necessário para o desenvolvimento das atividades. “A capacitação foi de altíssimo nível técnico e excelente para a boa prestação de serviço na ponta, ao cliente que nos procura”, declara.
O cadastro de imóveis rurais no Incra é o primeiro e mais importante, pois é a partir dele que derivam os cadastros da Receita Federal, o Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Por meio da sua atualização, o proprietário tem acesso ao Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), documento obrigatório para alienar, desmembrar, remembrar, arrendar e até financiar a produção.
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