Servidores municipais recebem treinamento sobre créditos no Incra/PE

A Superintendência do Incra em Pernambuco (Incra/PE) treinou técnicos da secretaria municipal de Agricultura de Iati, agreste pernambucano, na manha desta quinta-feira (17),  sobre a aplicação do Crédito Instalação.  

A capacitação foi ministrada por técnicos da Unidade Avançada Especial (UAE) Sertão, localizada em Petrolina (PE), por meio de videoconferência, e é resultado de acordo de cooperação técnica (ACT) firmados pelo Incra com o município. O objetivo é implementar ações conjuntas que possibilitem a efetiva execução do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na região.

A oficina teve como propósito nivelar os conhecimentos sobre a aplicação do Decreto Federal nº 9.424/2018, que regulamenta a concessão do Crédito Instalação e suas modalidades, bem como sobre a inserção dos trabalhadores rurais assentados no Sistema Nacional de Concessão e Cobrança do Crédito Instalação (SNCCI) do instituto. Durante o evento também foram abordados temas como regularização ocupacional e desbloqueio de beneficiários.

Prestação de serviços

Para o servidor municipal, Anderson Carvalho, a oficina possibilita um entendimento mais profundo das questões agrarias e dos serviços a serem prestados aos assentados. “Com esse conhecimento conseguiremos prestar assistência de melhor qualidade ao trabalhador do campo e ajuda-lo a aumentar sua produtividade e no acesso a outras políticas públicas” explicou.

O gestor da UAE-Sertão, Cesar Teixeira, destacou que a autarquia iniciou em 2019 as parcerias com as prefeituras para a implementação de ACTs. “Com esses acordos junto ao poder municipal o Incra ganhou uma ferramenta importante na prestação de serviço ao seu cliente, já que os municípios disponibilizam técnicos para apoiarem as ações de reforma agrária dentro dos próprios assentamentos, como elaboração de projetos para acesso a créditos, bem como, assistência técnica e supervisão da aplicação do recurso em consonância com o projeto” exemplifica Teixeira.

O município de Iati fica a 281 quilômetros da capital pernambucana e possui 94 famílias em 3 assentamentos: Boi Branco, Jussara e São José. A produção, destina-se a subsistência dos produtores rurais e ao mercado interno do município, que possui espaço para comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.

Parcerias

Os acordos de cooperação técnica celebrados entre o Incra/PE e a prefeitura possibilitam a descentralização das ações da autarquia para os municípios e, assim, mais celeridade na prestação do serviço aos assentados.  

O objetivo é melhorar a assistência oferecida aos beneficiários em seus respectivos municípios, permitindo-lhes acesso às suas demandas sem a necessidade do deslocamento até a capital, onde fica a sede do instituto no estado, ou até Petrolina, onde fica a UAE-Sertão.

A parceria não prevê repasse de recurso entre as partes, ou seja, o Incra não tem qualquer custo com a parceria, ficando a cargo da autarquia a capacitação dos servidores municipais, a supervisão de seus trabalhos em campo e o encaminhamento de demandas às prefeituras.

Aos municípios cabe fornecer profissionais para a execução das solicitações, receber e encaminhar documentação ao Incra e prestar assistência em campo ao assentado.

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