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Unidade Municipal de Cadastramento
Servidores de unidades municipais de cadastramento são treinados na Paraíba
Representantes dos municípios de Assunção Jericó e Jacaraú (PB) participam de capacitação sobre o cadastro de imóveis rurais para atender os titulares de propriedades e posses rurais nestas localidades. O treinamento teve início na quarta-feira (10) e se estende até sexta (12). Em outubro, seis servidores dos municípios paraibanos de Ouro Velho, Esperança, Pedras de Fogo, Parari e Santo André também receberam o treinamento.
Por meio das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), o Incra descentraliza a prestação de serviços e dá mais agilidade e segurança ao atendimento a pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como a agricultores assentados da reforma agrária.
Durante a capacitação, os servidores municipais são treinados para, entre outros serviços, recepcionar, analisar, preencher e corrigir Declarações para Cadastro de Imóveis Rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), bem como emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do imóvel aos proprietários que não possuem acesso à internet, uma vez que este documento é emitido exclusivamente via web.
Os treinamentos têm carga horária de 24 horas e acontecem na unidade do Incra, em João Pessoa, em turmas reduzidas ainda por conta da pandemia.
Parceria
A implantação de UMC não envolve transferência de recursos financeiros entre o Incra e os governos municipais. Ao Incra compete capacitar os funcionários que atuam na unidade, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Em contrapartida, as prefeituras se comprometem a instalar e manter a UMC, oferecendo estrutura física necessária ao atendimento da população e designando os funcionários necessários à prestação dos serviços.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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