Servidores de cinco municípios cearenses participam de capacitação sobre cadastro rural

Representantes de cinco municípios cearenses participam de capacitação sobre o cadastro de imóveis rurais para atender os titulares de propriedades e posses rurais nestas localidades. O treinamento teve início na terça-feira (3) e se estende até sexta-feira (6), na cidade de Viçosa de Ceará. 

A capacitação é ofertada para os novos chefes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), responsáveis pelo atendimento ao público. Participam servidores das prefeituras de Coreaú, Mucambo, Croatá, Frecheirinha e Viçosa do Ceará.   

A oferta de capacitação é uma das obrigações do Incra previstas nos termos de cooperação técnica de implantação de UMC nos municípios.   

Os cinco municípios que participam da capacitação somam 7.456 imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Viçosa do Ceará possui a maior quantidade de imóveis (3.045), seguido de Coreaú (2.047), Mucambo (1.453), Frecheirinha (610) e Croatá (301).   

Capacitação   

Ministrado pela servidora do Incra no estado, Alrilides Félix Higino, a capacitação é uma ferramenta essencial para qualificar os novos chefes de UMC, que têm como responsabilidade solucionar questões relativas ao cadastramento de imóveis rurais, permitindo atender melhor os proprietários e garantindo a descentralização dos serviços do Incra.   

“Por conta da pandemia, esse é o segundo treinamento que realizamos este ano. Em julho nós treinamos os representantes dos municípios de Jaguaruana, Palhano, Jaguaretama e Itaiçoba”, explicou Alrilides.   

Conteúdo   

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: histórico e conceito do Cadastro de Imóvel Rural; taxas cadastrais; conceitos de módulo rural, módulo fiscal, fração mínima, proprietário, usufrutuário, foreiro, posseiro e outros; atualizações cadastrais junto ao SNCR; emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); legislação em vigor; documentação comprobatória de imóveis rurais; apresentação do SNCR web; aplicação de exercícios práticos; debate sobre os temas estudados, entre outros.   

Por conta das orientações sanitárias para prevenção do covid-19, o treinamento ocorre em pequenos grupos para evitar aglomeração na sala de aula, sendo permitido somente um representante por município.  

Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE

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