Sergipe recebe mais 215 novos títulos provisórios e definitivos

Duzentas e quinze famílias de agricultores assentados em Sergipe obtiveram, em 26 e 27 de outubro, seus documentos titulatórios emitidos pelo Incra. Em eventos realizados nos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Neópolis e Estância, foram entregues 167 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 49 Títulos de Domínio (TD).

A ação atendeu agricultores dos assentamentos Sol Nascente, Caio Prado, Luiza Mahin, Dom Helder Câmara, Darci Ribeiro e Padre Josino Tavares.

O CCU transfere provisoriamente a posse do lote às famílias assentadas e tem por finalidade oficializar o acesso à terra e ao programa de créditos do Incra, além de outras políticas públicas de apoio à agricultura familiar.

Já os TDs asseguram a transferência do lote do Incra para as famílias assentadas de forma definitiva, garantem o direito sucessório e permitem ao agricultor acessar um conjunto de políticas de crédito específicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Títulos definitivos

Em evento que contou com a presença do diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Serra Seca Vieira, realizado no assentamento Paulo Freire, em Estância, 21 famílias comemoraram a conquista dos TDs.

“Isso é um sonho nosso. Não podíamos dizer que a terra era nossa e nem investir para fazer um tanque, porque nem tínhamos o documento da terra. Mas a partir de agora o lote é da gente”, afirmou o presidente da associação de produtores do assentamento, Joselito de Jesus Santos, o Cabelinho.

Além dos moradores do assentamento Paulo Freire, outros 28 trabalhadores do Santo Antônio do Betume, em Neópólis, também foram beneficiados com a concessão dos títulos definitivos.

Recorde

Embora 2022 ainda não tenha terminado, o ano já registra um recorde na emissão de documentos titulatórios pelo Incra em Sergipe. Somente entre janeiro e outubro, 3,8 mil documentos foram concedidos no estado, entre CCUs e Títulos de Domínio.

Até o final do ano, a superintendência regional da autarquia no estado prevê, ainda, a entrega de, aproximadamente, 1,5 mil novos documentos.