Seminário sobre política nacional quilombola terá participação do Incra no Piauí

O Incra no Piauí participará do evento “Acompanhamento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)”, promovido pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) do estado, nos dias 7 e 8 de novembro (quinta e sexta-feira).

A atividade ocorrerá no auditório do Diferencial Eventos (Rua São Pedro, 3000 – Centro/Sul, Teresina) e será um espaço de debate, reflexão e troca de experiências sobre a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e fortalecimento dos territórios quilombolas do Piauí.

A abertura do seminário será às 8h30 da quinta-feira (7), com palestra abordando “A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e suas especificidades regionais”. O palestrante será o coordenador-geral de Políticas para Quilombolas do Ministério da Igualdade Racial, Rozembergue Batista Dias.

O primeiro dia de programação segue durante a manhã e tarde com debates sobre conjuntura e movimento quilombola no Piauí, com a participação de representantes da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas do Piauí (Cecoq-PI).

O segundo dia contará com sete rodas de diálogos, envolvendo temas como violência e proteção das comunidades, produção sustentável, saúde, educação e organização social quilombola.

Na sexta-feira (8), às 10h15, a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra no Piauí, Cláudia Maria César de Araújo, participará como facilitadora de roda de diálogo sobre “Mecanismos de proteção, fiscalização e monitoramento dos territórios quilombolas, observando a emergência, justiça climática, questão fundiária e racismo ambiental”. O grupo será coordenado pelo representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Nilson José.

Nova estrutura

A Divisão de Territórios Quilombolas, ligada à Diretoria de Territórios Quilombolas, foi implantada de acordo com a nova estrutura regimental do Incra, criada por meio do Decreto nº 12.171/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro.

O mesmo decreto restabeleceu a Diretoria de Obtenção de Terras, estrutura que havia sido extinta em 2022. Como consequência, foi recriada a Divisão de Obtenção de Terras nas superintendências regionais do Incra em todo o país. No Piauí, o novo chefe é o engenheiro agrônomo Geraldo Cavalcante Nemésio Filho.

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