Seis assentamentos cearenses recebem supervisão ocupacional

Técnicos do Incra no Ceará realizaram supervisão ocupacional e levantaram demandas de créditos e titulação em visitas a seis assentamentos do estado. A ação foi realizada de 3 a 12 de novembro e beneficiou 441 famílias. Ao todo, foram verificados 556 lotes.

O procedimento gera um retrato atual das áreas reformadas e contribui para direcionar com mais eficiência programas voltados ao acesso à terra, à concessão de créditos e à titulação.

Na região do Sertão dos Inhamuns foram supervisionados os assentamentos Mucuim e Mucuim II, no município de Arneiroz, e Serra das Moças e dos Caboclos, em Parambu. Neste último foram concluídos o parcelamento e o georreferenciamento dos 95 lotes, integrando etapa para titulação dos beneficiários.

A equipe colheu informações sobre atividades produtivas para criação de projetos a serem desenvolvidos com recursos do Crédito Instalação, executado pelo Incra. Levantamento inicial detectou a demanda de 274 créditos para aplicação nas três comunidades.

“Apuramos todos os assentados que possuem direito a receber recursos voltados ao fomento da produção e acesso à água”, afirmou o servidor do Incra/CE responsável pelas supervisões e pela criação dos projetos, Ibernom Noronha Lima. “A maioria será voltada à pecuária e à instalação de cisternas”, conta.

Outra ação prevista na região é a inserção de mais seis beneficiários no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). São agricultoras e agricultores que comprovaram estar no Mucuim e no Mucuim II em um período anterior a 22 de dezembro de 2015 – data limite para reconhecimento e regularização de ocupações em áreas de reforma agrária, estabelecida pelo Decreto nº 9311/2018 . Os dois assentamentos somam 127 famílias.

Supervisão

Outras três áreas de reforma agrária supervisionadas foram Santa Eliza, em Quixeramobim, no Sertão Central cearense; Horizonte/Contendas, em Ibicuitinga, na região do Baixo Jaguaribe; e Carnaúbas Casinhas, em Sobral, no Norte do estado. Foram 219 famílias visitadas, com 263 lotes averiguados nas três regiões.

Na prática, a supervisão é feita por meio de reuniões com as famílias e visita a cada lote do assentamento. Os dados coletados são inseridos no Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO) por meio de um questionário online preenchido em tablets.

Os técnicos ainda verificam assentados aptos a receberem títulos provisórios ou definitivos. E identificam lotes vagos, que podem ser destinados a editais seletivos de novos beneficiários da reforma agrária.

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