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Notificação
Santa Catarina convoca agricultores e rescinde contratos em assentamentos
O Incra em Santa Catarina está notificando e convocando agricultores de assentamentos do estado a acessarem os editais disponíveis no portal da autarquia e atender ao que é solicitado para manter a titularidade dos lotes.
Os editais contemplam os assentamentos Sapateiro I, Sapateiro II e Zumbi dos Palmares, em Passos Maia; José Maria, Santa Rosa I, Três Palmeiras e Volta Grande, em Abelardo Luz; Oziel Alves Pereira, em Água Doce; 30 de Outubro e Vitória, em Campos Novos; Itajaí Mirim, em Vidal Ramos; 13 de Outubro, Nova Esperança e São João II, em Matos Costa; e Vida Nova, em Santa Cecília.
Os beneficiários convocados deverão apresentar defesa e documentação comprobatória com vistas à regularização dos seus lotes no prazo de 30 dias.
Também são levados a conhecimento público situações de rescisão de contrato devido a irregularidades de beneficiários nos seguintes assentamentos: Herbert de Souza e 30 de Outubro, em Campos Novos; Bromélias, em Itaiópolis; 29 de Junho, em Passos Maia; 13 de Novembro, em Abelardo Luz; Boa Vista do Jardim, em Vargeão; São José, em Campos Novos; e Nova Esperança, em Matos Costa.
Dúvidas e documentos podem sem enviados para o e-mail: regularizacao.sc@incra.gov.br.