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Regularização
Roraima terá 6,5 mil lotes certificados e georreferenciados
Reunião do Incra com assentados na Câmara Municipal de Caroebe (RR). Foto: Divulgação
O Incra vai georreferenciar e certificar mais 6,5 mil lotes da reforma agrária em Roraima. O trabalho iniciou no assentamento Jatapu, em Caroebe (RR), com uma reunião com os assentados, a equipe técnica e a prefeitura para esclarecimentos sobre a execução do serviço. O encontro ocorreu em 22 de fevereiro (terça-feira), na Câmara de Vereadores do município.
O georreferenciamento nas áreas de reforma agrária tem como objetivo promover a regularização fundiária. A empresa Legaliza Brasil foi contratada para executar a atividade no estado por meio de acordo com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A partir da reunião, o próximo passo será o início do trabalho de campo, com o atendimento de 1,5 mil lotes não georreferenciados. Após o serviço, eles serão certificados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para emissão dos títulos definitivos. “Nosso objetivo com o trabalho é promover a regularização fundiária do assentamento Jatapu para concluir o processo de emancipação da área”, explicou o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos.
Segundo o gestor, os assentados devem fazer a limpeza do acesso até os marcos físicos que delimitam o tamanho dos lotes, de forma a agilizar o trabalho das equipes de topógrafos e engenheiros. Os profissionais farão a medição por meio de GPS para inserir as coordenadas na base cartográfica e registrar no Sigef.
Criado há 39 anos, Jatapu é um dos maiores assentamentos da região Sul de Roraima, com aproximadamente 2 mil lotes. Atualmente, são 1,7 mil famílias regularmente assentadas. A banana é o principal produto cultivado no local.
O contrato com a UFT contempla ainda o georreferenciamento de lotes nos assentamentos Bom Sucesso, Rio Dias, Integração, Ladeirão, Arco Íris, Castanheira, Cupiúba, Pau Brasil, Terra Nova, Paredão, Talismã, Nova Floresta e Samaúma, localizados nos municípios de Caroebe, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí, Iracema, Cantá e Alto Alegre.
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