Rio Grande do Sul tem nova parceria pelo Programa Titula Brasil

Joia é o sétimo município gaúcho a integrar o Programa Titula Brasil, voltado à regularização e titulação de terras públicas e de assentamentos da reforma agrária. O Acordo de Cooperação Técnica com o Incra no Rio Grande do Sul foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e tem vigência por 60 meses.

O município conta com cinco assentamentos federais e um compartilhado, onde vivem 594 famílias. O plano de trabalho acordado entre a autarquia e a prefeitura prevê atividades para regularizar e titular definitivamente 390 famílias das áreas reformadas Ceres, Barroca e Rondinha.

O primeiro passo previsto na ação é estruturar um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), com treinamento de técnicos da prefeitura.

No Rio Grande do Sul, além de Joia, os municípios de Santa Margarida do Sul, Pinheiro Machado, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval têm participação formalizada no Titula Brasil.